Cabo Frio
MPRJ firma acordo com a Prefeitura de Cabo Frio para regularizar e revitalizar o Lar da Cidinha
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Cabo Frio para promover uma ampla regularização...
Armação dos Búzios
MPF autoriza retomada das obras do Mirante do Pai Vitório em Búzios após reunião com comunidades
O Ministério Público Federal (MPF) autorizou a continuidade das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios, após audiência realizada nesta quinta-feira (27) com...
Araruama
União e prefeitura de Araruama terão 90 dias para fiscalizar imóveis irregulares na Lagoa de Pernambuca
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que obriga a União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), e o...
Armação dos Búzios
MPF convoca consulta a quilombolas sobre obra do Mirante do Pai Vitório em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) convocou, para esta quinta-feira (27), às 18h30, uma reunião pública com comunidades quilombolas e órgãos públicos para tratar das...
Araruama
MPF aciona União e Prefeitura de Araruama por construções irregulares na Lagoa de Pernambuca
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e o município de Araruama, apontando...
Destaque
MPRJ obtém condenação de homem a 27 anos de prisão por feminicídio de ex-namorada em Macaé
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, obteve nesta quarta-feira (5)...
Armação dos Búzios
Obras em área de preservação são paralisadas por decisão judicial na Praia de Geribá em Búzios
A 2ª Vara de Armação dos Búzios determinou a suspensão imediata de todas as intervenções nos lotes 3 e 4 da Quadra A do...
Animais
Denúncias de maus-tratos motivam operação que retirou 92 animais de ONG em Búzios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, realizou, nesta terça-feira...
Destaque
MPRJ instaura procedimento para acompanhar novo modelo de bilhetagem do transporte público de Macaé
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de encerramento da atual concessão do...
Cabo Frio
Justiça mantém proibição de licenças para resort no Peró e reconhece danos ambientais em Cabo Frio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a proibição de novas licenças e manteve a nulidade das já concedidas ao Resort Peró,...
Cabo Frio
Estruturas irregulares são retiradas da orla de Tamoios, em Cabo Frio
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou nesta quinta-feira (11) uma operação conjunta para a...