Destaque
MPRJ instaura procedimento para acompanhar novo modelo de bilhetagem do transporte público de Macaé
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de encerramento da atual concessão do transporte público e a implementação...
Cabo Frio
Justiça mantém proibição de licenças para resort no Peró e reconhece danos ambientais em Cabo Frio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a proibição de novas licenças e manteve a nulidade das já concedidas ao Resort Peró,...
Cabo Frio
Estruturas irregulares são retiradas da orla de Tamoios, em Cabo Frio
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou nesta quinta-feira (11) uma operação conjunta para a...
Armação dos Búzios
Rampas de concreto e escadas de acesso expostas são retiradas da Praia do Canto, em Búzios
Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal do Ambiente, Licenciamento Ambiental, Urbanístico e Fiscalização, deu continuidade à remoção de...
Destaque
MPF pede anulação de recomendação da Aneel que favorece renovação da concessão da Enel no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a anulação da recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a renovação...
Destaque
MPRJ investiga morte de bebê indígena em UPA de São Pedro da Aldeia
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que realizará uma análise complementar da documentação relacionada às internações e à morte da bebê...
Destaque
MP aciona Macaé e dá 180 dias para prefeito Welberth Rezende implantar coleta seletiva
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação...
Destaque
MPRJ entra com ação contra Macaé para que implemente política de gestão de resíduos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação...
Armação dos Búzios
MPRJ denuncia três homens por tentativa de homicídio de turista de Nova Iguaçu em Búzios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, denunciou e solicitou...
Inclusão
MPRJ apura dificuldades de acesso de portadores do TEA a equipamentos públicos de Macaé
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta quarta-feira (3), um procedimento administrativo para apurar dificuldades de acesso de...
Armação dos Búzios
MPRJ denuncia homem por tentativa de homicídio contra turista argentino em Búzios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Luiz Fernando Ramos Ferreira pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, porte...