Armação dos Búzios
Petrobras resolve pendência relacionada a danos causados pelo vazamento de água com óleo na Região dos Lagos
A Petrobras e o Ministério Público Federal encerraram todas as pendências relacionadas à compensação financeira dos danos ambientais coletivos e difusos causados pelo vazamento...
Arraial do Cabo
MPF convoca reunião para discutir ordenamento de pesca e turismo na ResexMar de Arraial do Cabo e cumprimento de TAC
O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião pública para debater o ordenamento da pesca e turismo na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do...
Armação dos Búzios
Búzios cumpre decisão judicial e retira quiosques da Praia da Tartaruga
Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, com apoio das Secretarias de Serviços Públicos e de...
Educação
MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de profissionais de Psicologia nas escolas públicas e privadas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da...
Cabo Frio
Justiça determina a demolição do Condomínio Varandas da Praia, no Foguete, em Cabo Frio
A Justiça Federal determinou a demolição do Condomínio Varandas da Praia, localizado no bairro Foguete, em Cabo Frio, após uma Ação Civil Pública ajuizada...
Arraial do Cabo
MPF recomenda retirada de barracas e tendas da Praia do Forno, em Arraial
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a das barracas ou tendas instaladas na Praia do Forno (APP - Área de Preservação Permanente) e de...
Cabo Frio
MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada imediata de todas as estruturas fixas colocadas de forma irregular sobre a vegetação de restinga e...
Armação dos Búzios
Justiça determina que restaurantes retirem estruturas ilegais da Praia do Canto, em Búzios
A Justiça Federal determinou que dois estabelecimentos comerciais na Praia do Canto, em Búzios, retirem imediatamente parte das estruturas que instalaram na faixa de...