16/06/2025 — 03:52
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MPRJ recomenda que Arraial do Cabo e Araruama apliquem corretamente os royalties destinados para a Educação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário de Educação (GTT-Educação), expediu recomendações para que os...

Prefeitura de São Pedro da Aldeia consegue aumento dos royalties, mas não anuncia investimentos

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia conseguiu, na última sexta-feira (17), uma decisão favorável da Justiça para aumento dos repasses dos royalties de...

Alerj deve votar relatório da CPI das participações especiais e royalties até fim do mês

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a queda na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Estado...

Estado do Rio e municípios fluminenses mantêm atuais fatias de royalties relativas à exploração de poços marítimos

Após um conflito federativo de mais de 15 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deu ganho de causa aos estados do Rio de...

Estado e ANP assinam cooperação para fiscalizar a arrecadação dos royalties

Um acordo de cooperação para ampliar a fiscalização do pagamento de royalties e Participações Especiais (PEs) foi assinado entre o Governo do Estado e...

CPI dos royalties na Alerj recebe Petrobras para audiência

A Petrobras vai participar nesta segunda-feira (31) de uma audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...

CPI dos Royalties cobra da ANP detalhamento das deduções em participação especial

CPI investiga queda na arrecadação do estado de receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa...

CPI dos Royalties do Petróleo vai ouvir representante da ANP nesta segunda-feira (12)

Comissão de Indústria Naval discute navegação de cabotagem também nesta segunda-feira (12) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...