Foi negado um habeas corpus a Tunay Pereira Lima, comparsa de Glaidson Acácio dos Santos, o ‘Faraó dos Bitcoins’, no esquema de pirâmide financeira por meio de investimento de criptomoedas. A decisão foi tomada por Gilmar Mendes, ministro do STF.
Segundo o STF, Tunay foi denunciado por suspeita de participar de uma organização criminosa, que tinha como intuito realizar fraudes financeiras bilionárias. Ele foi preso na Operação Kryptos, deflagrada no ano de 2021 pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Ele estava recolhido em prisão domiciliar, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) converteu a medida cautelar em prisão preventiva. Por este motivo, a defesa ingressou com pedido de habeas corpus junto ao STF alegando, entre outras coisas, que a suspensão da atividade das empresas utilizadas para a suposta movimentação financeira ilícita seria suficiente para impedir a continuidade da prática de crimes.
Afirmava, também, que eventuais irregularidades da empresa não configurariam crimes contra o sistema financeiro, pois os investimentos em criptoativos, como bitcoins, não são da competência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ao avaliar o pedido, o ministro Gilmar Mendes não verificou flagrante constrangimento ilegal ou decisão contrária à jurisprudência do STF, hipóteses que justificariam a concessão do habeas corpus sem que a matéria tenha sido esgotada na instância anterior.
Segundo o relator, o decreto prisional aponta “fortíssimos” indicativos de fuga e intenção de dissipação patrimonial, possivelmente para evitar que a lei penal seja aplicada, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Mendes salientou que, embora a garantia da ordem pública e econômica nos crimes financeiros possa ser, eventualmente, obtida pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, o quadro traçado no decreto prisional aponta que, além da magnitude da lesão à economia popular, há possível ocultamento patrimonial em favor de outras organizações criminosas dedicadas ao narcotráfico e a crimes violentos.
Esquema de Bitcoins em MS
A operação prendeu em Campo Grande Eliane Medeiros de Lima, acusada de ajudar a esposa de Glaison Acácio dos Santos a ocultar parte do R$ 1 bilhão sacado ilegalmente. A advogada e empresária — que também responde a processos na esfera estadual por golpes contra investidores de bitcoins — é acusada de ajudar a venezuelana Mirelis Zerpa, esposa de Glaidson, a ocultar parte do R$ 1 bilhão sacado ilegalmente em agosto de 2021. O saque foi feito após a Operação Kryptos.
** Com informações do Uol
