Arraial do Cabo
MPF convoca reunião para discutir ordenamento de pesca e turismo na ResexMar de Arraial do Cabo e cumprimento de TAC
O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião pública para debater o ordenamento da pesca e turismo na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do...
Armação dos Búzios
Búzios cumpre decisão judicial e retira quiosques da Praia da Tartaruga
Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, com apoio das Secretarias de Serviços Públicos e de...
Educação
MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de profissionais de Psicologia nas escolas públicas e privadas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da...
Cabo Frio
Justiça determina a demolição do Condomínio Varandas da Praia, no Foguete, em Cabo Frio
A Justiça Federal determinou a demolição do Condomínio Varandas da Praia, localizado no bairro Foguete, em Cabo Frio, após uma Ação Civil Pública ajuizada...
Arraial do Cabo
MPF recomenda retirada de barracas e tendas da Praia do Forno, em Arraial
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a das barracas ou tendas instaladas na Praia do Forno (APP - Área de Preservação Permanente) e de...
Cabo Frio
MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retirada imediata de todas as estruturas fixas colocadas de forma irregular sobre a vegetação de restinga e...
Armação dos Búzios
Justiça determina que restaurantes retirem estruturas ilegais da Praia do Canto, em Búzios
A Justiça Federal determinou que dois estabelecimentos comerciais na Praia do Canto, em Búzios, retirem imediatamente parte das estruturas que instalaram na faixa de...
Destaque
MPRJ obtém interdição parcial de instituição para idosos em Saquarema
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão liminar da Justiça para a interdição parcial da Instituição de Longa...