Prefeitura de Cabo Frio, Inea e MPE ignoram audiência pública sobre meio ambiente

Reunião aconteceu na Câmara, nesta quarta (13), ocasião em que foram debatidos os riscos da especulação imobiliária em áreas de conservação ambiental. MPF marcou nova audiência sobre o tema para o dia 12 de agosto, no colégio Miguel Couto

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A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião foi mobilizada pelo vereador Roberto Jesus (MDB), que é presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais, que também conduziu os debates por cerca de 4 hora. O tema principal tratou do avanço da especulação imobiliária em áreas de conservação ambiental e os riscos de destruição dos biomas.

A Prefeitura, Inea e Ministério Público Estadual foram convidados, mas não compareceram. Há dois meses, a Alerj realizou uma audiência pública sobre o mesmo tema, contudo, nem o prefeito José Bonifácio (PDT), ou qualquer representante do município esteve presente no debate.

Estiveram presentes o presidente da Câmara, o vereador Miguel Alencar (União) e os parlamentares Carol Midori (PP), Douglas Felizardo (Avante), Jean da Autoescola (PL), Léo Mendes (DC), Luís Geraldo (REP) e Rodolfo de Rui (SD). Também participaram do debate representantes do vereador Alexandre da Colônia (SD), do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos projetos NEA-BC, SOS Mangue da Ogiva, pescadores e ambientalistas.

MPF FARÁ NOVA AUDIÊNCIA EM AGOSTO

A audiência teve início com a explanação do Procurador do MPF, Leandro Mitidieri, que explicou as atribuições do Ministério Público Federal e sobre ações civis públicas que tratam sobre despejo de esgoto irregular e tratamento de água e estão em tramitação. “Acho fantásticas essas oportunidades até para prestação de contas do Ministério Público Federal, são vários temas aí, extremamente complexos e vejo como uma grande oportunidade para tentar explicar um pouco o que o MPF tem feito sobre esses temas. Recomendamos agora a suspensão de qualquer supressão na expansão do shopping Park Lagos e queria aproveitar e convidar todos para a nossa audiência pública que vai acontecer dia 12 de agosto, às 14h, no colégio Miguel Couto”, disse o procurador da República, em entrevista ao Portal.

Assista a fala do procurador Federal, dos defensores do condomínio na Ogiva, de vereadores e outros:

PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES

Em seguida, foi dado espaço de fala para as entidades presentes, vereadores e cidadãos. Foram apontados temas como autorizações de empreendimentos que estão sendo planejados e obras em andamento na cidade. Um dos que participaram do debate foi o ambientalista Lucas Muller, que há tempos está nessa luta pela preservação do mangue, ecossistema cuja existência chegou a ser negada pelo prefeito cabo-friense.

“Num tempo histórico estranho, onde pessoas afirmam que a Terra é plana, há um movimento dizendo que ali não há mangue. Mas há um mapa e um estudo de 1777 que comprova isso. Também há estudos da UFRJ, da UFF e da Uerj falando da importância desse mangue, onde há mais de 100 espécies catalogadas e tantas outras comprovações. Além disso, é também um berçário, ali é o primeiro apêndice da laguna, e os manguezais são responsáveis por 90% dos alimentos dos oceanos, ou seja, se você mata o mangue, mata toda a cadeia alimentar. A propósito, estamos fazendo um artigo robusto sobre isso. Sim, ali é mangue“, reforçou Muller.

Veja alguns trechos dessas participações:

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO VAI CONVERSAR COM JOSÉ BONIFÁCIO

Sobre a ausência da Prefeitura no debate, o presidente da Câmara, Miguel Alencar (União) disse que é urgente a presença do executivo cabo-friense nas discussões, assim como Inea. Diante da ampla participação da sociedade civil – faltou espaço para outras pessoas que queriam participar – Miguel disse ainda que vai solicitar um outro local para as próximas reuniões.

“Temos que trazer o poder executivo e o Inea para debater o assunto. A sociedade civil teve grande participação nessa conversa e vamos solicitar um outro espaço, talvez o auditório da prefeitura. O assunto precisa ser melhor debatido e eu, como presidente do legislativo, vou conversar pessoalmente com o prefeito José Bonifácio para que ele possa mandar um representante para tratar do assunto”, contou Miguel ao RC24h.

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