Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (6), uma audiência pública, convocada pela comissão de Meio Ambiente da ALERJ, no colégio Miguel Couto, em Cabo Frio. O encontro debateu os licenciamentos que estão sendo autorizados pelo município e pelo Estado a empreendimentos que ameaçam as áreas de proteção ambiental da Região dos Lagos.
O chamamento aconteceu a pedido dos moradores, preocupados com a especulação imobiliária que avança sobre as Dunas do Peró, Ilha do Japonês e em uma região que fica entre os bairros Ogiva, Peró e Gamboa.
Estiveram presentes o Dr. Leandro Mitidieri, Procurador Federal; Dr. Vinícius Lameira, Procurador do Estado; o Deputado Flávio Serafini (PSOL), Conselho de Meio Ambiente, entre outros.
Nenhum representante da prefeitura de Cabo Frio compôs a mesa. De acordo com o município, a secretária de Meio Ambiente, Dhanyelle Garcia, teve outro compromisso no mesmo dia e horário referente à Bandeira Azul.
A audiência pública foi presidida pelo deputado Flávio Serafini (PSol). O parlamentar reforçou que o desenvolvimento econômico deve ser sustentável, aliado à preservação ambiental para garantir a qualidade de vida de todos. “A gente quer que a cidade cresça, a gente quer que a cidade se desenvolva, mas isso não pode ser pretexto para a ameaça ambiental de toda uma região. Defender as Unidades de Conservação de Cabo Frio é fundamental”, destacou Serafini.
Durante sua fala, o Procurador Dr. Leandro Mitidieri comentou sobre as “forças ocultas” que tentaram nos últimos anos liberar o loteamento no meio das Dunas do Peró, o Mediterrânee Fake (a empresa hoteleira nunca esteve envolvida no projeto).
Apesar da Prefeitura não ter mandado representante, quem fez questão de participar da audiência pública foi o ex-secretário de Meio Ambiente, Juarez Lopes, que deixou a pasta no fim de janeiro. Na época, o motivo da saída causou um certo frenesi na cidade, até porque Juarez havia dito que eram questões pessoais. Dias depois, quando a nova secretária, Dhanyelle Garcia, assumiu a pasta, o prefeito José Bonifácio (PDT) havia dito que a mudança na titularidade da pasta tinha o objetivo de otimizar processos para abertura de empreendimentos, por exemplo, que “ficam muito tempo parados dentro da Prefeitura passando de uma pasta para outra”. Veja o que Juarez disse:
Confira outras falas importantes:
Também compareceram à audiência o promotor de Tutela Coletiva de Cabo Frio do Ministério Público (MP-RJ), Vinícius Lameira; representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Leandro Figueiredo; o gerente de Unidades de Conservação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Andrei Santos; e o coordenador do Relatório de Delimitação do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), Yan Bonder. A Prefeitura de Cabo Frio não enviou representante ao encontro.
