Prefeito de Cabo Frio esclarece plano de concessão do Sebastião Lan: ‘Ninguém vai ficar sem trabalhar’

O tradicional Mercado Municipal Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, em Cabo Frio, está no centro de uma polêmica desde o mês passado. A Prefeitura se empenhou em um processo para concedê-lo à iniciativa privada, o que tem mexido com os ânimos de feirantes do local.

Neste domingo (3), o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), esteve pessoalmente no Mercado Municipal e foi abordado por diversas pessoas querendo saber quais os planos realmente serão colocados em prática no local e o destino de quem já trabalha no Sebastião Lan.

Um dos líderes do movimento, James Spencer, que se identifica como presidente da Associação de Moradores do Monte Alegre, colheu assinaturas na tentativa de barrar o avanço do processo.

Ao Portal RC24h, James disse que estava ao lado do povo no movimento “diga não à privatização” e afirmou que José Bonifácio quer “acabar com a feira Sebastião Lan”.

Segundo o manifestante, “o povo é contra a privatização, o prefeito quer privatizar a feira e o povo da feira não aceita isso”.

O Portal RC24h procurou José Bonifácio nesta segunda-feira (4) para esclarecer os questionamentos levantados nas redes sociais sobre o Mercado Municipal Sebastião Lan.

Com exclusividade, o chefe do Executivo explicou que, por enquanto, será feito apenas um estudo para iniciar o processo de concessão. O prefeito ainda afirmou que ninguém vai ficar sem trabalhar e apontou que há um “movimento político” contra ele.

Segundo o prefeito, um grupo empresarial manifestou interesse em fazer um projeto para entender o funcionamento do Mercado Municipal. Nesse estudo, serão levantadas necessidades do local, incluindo reformas que precisam ser feitas.

Bonifácio assegurou que, somente após o estudo, será aberta a licitação para entregar o espaço à iniciativa privada. O tempo de concessão será estipulado pelo edital, “que pode ser de 20, 25 anos”.

O prefeito respondeu às críticas que o processo recebeu de setores da sociedade e aproveitou para ressaltar que, caso alguém não possa atender aos requisitos da empresa que assumir o Mercado, o município irá verificar possibilidades de realocação para que ninguém fique sem trabalhar.

“Lá dentro, vai ter que trabalhar todos os dias. Se você não puder, a gente vai ter que encontrar outra forma de você trabalhar como feirante”, disse o prefeito, reafirmando que não pretende tirar ninguém do Mercado Municipal.

Contudo, a palavra que José Bonifácio usou é “calma”. Para o prefeito, o processo deve levar de três a quatro meses e, portanto, tudo será definido com cautela, sem pressa.

“Enquanto isso, vai continuar funcionando daquele jeito”, esclareceu Bonifácio.

Objetivo da concessão

A inspiração para a concessão do Sebastião Lan, segundo o prefeito, é o que foi feito no Mercado Municipal Feliciano Sodré, em Niterói, concedido em 2017 ao consórcio Novo Mercado Municipal, formado por três empresas, por 25 anos.

O investimento das empresas no local é da ordem de R$ 69 milhões em três anos, sendo que R$ 30 milhões estão sendo usados na recuperação do complexo.

O consórcio será remunerado com locação de lojas e demais atividades desenvolvidas no local, e a previsão é que o município tenha uma outorga fixa mensal de R$ 40 mil por fase da obra e receba 6% do faturamento mensal do mercado após a inauguração.

“Ali a gente quer que seja uma coisa que funcione direito, igual um mercado com características de coisas da cidade, o próprio artesanato”, citou Bonifácio, afirmando que a ideia é ser um mercado para atender os turistas.

Suposta politicagem

Assim como no protesto na Praça Porto Rocha, há pouco mais de uma semana, José Bonifácio afirmou que, durante sua visita à Sebastião Lan, haviam algumas pessoas usando camisetas contrárias à “privatização”, aparentemente, instrumentalizados com símbolos de adversários de Bonifácio.

O prefeito contou que chegou a ser interrompido por algumas dessas pessoas enquanto tentava explicar aos feirantes do que se tratava o processo e como ele seria feito. Inclusive, destacou que foi abordado por um cidadão que se apresentou como presidente de uma associação de moradores que sequer trabalhava no local.

“Eu vou passar, periodicamente, a dar uma chegadinha lá, falar com um, falar com outro. Vou voltar a fazer minha feira lá. [Esse movimento] vai esvaziar porque é politicamente contra mim”, alegou Bonifácio.

Manifestantes protestaram há algumas semanas

Um grupo de feirantes do tradicional Mercado Municipal Sebastião Lan, protestou em uma manhã de sábado (25) na Praça Porto Rocha contra o planejamento para concessão da feira.

Os manifestantes aproveitaram a visita do pré-candidato a presidência Ciro Gomes (PDT) ao município para realizar o ato.

A manifestação contou com cartazes dizendo que a Prefeitura estaria querendo tirar o sustento dos feirantes e acabar com a feira.

Ao Portal RC24h uma manifestante chamada Vânia Diniz disse que essa concessão é chamada pelos feirantes de privatização e contestou o modo como o processo tem sido feito pelo governo.

“Tem tanta coisa para o prefeito fazer aqui. Por que se preocupar diretamente com a feira Sebastião Lan? Tem feirante que está há mais de 40 anos lá, levando seu sustento e o prefeito querer tirar as pessoas que não são de Cabo Frio”, afirmou.

A manifestante pediu por respeito aos feirantes de outras cidades, argumentando que “quem está lá há mais de 40 anos é mais cabo-friense do que quem chegou agora”.

Vânia também apontou a falta de diálogo entre o município e os feirantes, dizendo que ninguém da administração pública os procurou para esclarecer o que seria feito.

“Nós mandamos mensagem, pedimos a chefe de Agricultura para ir a feira conversar e ninguém foi”, lamentou a manifestante.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura publicou, na edição nº 272 do Diário Oficial de 27 de agosto, um edital de chamamento público para que o Mercado Municipal Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, possa vir a ser administrado pela iniciativa privada.

Em nota, o município disse que “o edital de chamamento público CGP-SEGOV Nº 001/2021 permite apenas que empresas interessadas apresentem estudos técnicos destinados à avaliação da viabilidade econômico-financeira, operacional, ambiental e jurídica da reforma, ampliação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial de áreas e serviços do mercado municipal Sebastião Lan, mediante concessão”.

Segundo o município, os investimentos ultrapassarão R$20 milhões, conforme a lei de Parceria Público-Privada.

“A Prefeitura destaca que o objetivo é a modernização e organização do Mercado Municipal Sebastião Lan. O edital ressalta como premissa para qualquer modelagem de negócio a ser proposta a permanência dos atuais permissionários e/ou autorizatários que comercializam seus produtos agrícolas no local”, conclui a nota.