Um grupo de feirantes do tradicional Mercado Municipal Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, em Cabo Frio, fez um protesto na manhã deste sábado (25) na Praça Porto Rocha contra um planejamento em curso para concessão da feira.
Os manifestantes aproveitaram a visita do pré-candidato a presidência Ciro Gomes (PDT) ao município para realizar o ato.
A manifestação contou com cartazes dizendo que a Prefeitura estaria querendo tirar o sustento dos feirantes e acabar com a feira.
Ao Portal RC24h uma manifestante chamada Vânia Diniz disse que essa concessão é chamada pelos feirantes de privatização e contestou o modo como o processo tem sido feito pelo governo.
“Tem tanta coisa para o prefeito fazer aqui. Por que se preocupar diretamente com a feira Sebastião Lan? Tem feirante que está há mais de 40 anos lá, levando seu sustento e o prefeito querer tirar as pessoas que não são de Cabo Frio”, afirmou.
A manifestante pediu por respeito aos feirantes de outras cidades, argumentando que “quem está lá há mais de 40 anos é mais cabo-friense do que quem chegou agora”.
Vânia também apontou a falta de diálogo entre o município e os feirantes, dizendo que ninguém da administração pública os procurou para esclarecer o que seria feito.
“Nós mandamos mensagem, pedimos a chefe de Agricultura para ir a feira conversar e ninguém foi”, lamentou a manifestante.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura publicou, na edição nº 272 do Diário Oficial de 27 de agosto, um edital de chamamento público para que o Mercado Municipal Sebastião Lan, no Jardim Caiçara, possa vir a ser administrado pela iniciativa privada.
O Portal RC24h pediu a Prefeitura de Cabo Frio um esclarecimento sobre qual é esse plano de concessão/privatização da Feira Sebastião Lan, se a Prefeitura vai abrir diálogo com os atuais feirantes que trabalham lá e um posicionamento sobre as contestações dos manifestantes de que poderiam perder o sustento com as mudanças na feira.
Em nota, o município disse que “o edital de chamamento público CGP-SEGOV Nº 001/2021 permite apenas que empresas interessadas apresentem estudos técnicos destinados à avaliação da viabilidade econômico-financeira, operacional, ambiental e jurídica da reforma, ampliação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial de áreas e serviços do mercado municipal Sebastião Lan, mediante concessão”.
Segundo o município, os investimentos ultrapassarão R$20 milhões, conforme a lei de Parceria Público-Privada.
“A Prefeitura destaca que o objetivo é a modernização e organização do Mercado Municipal Sebastião Lan. O edital ressalta como premissa para qualquer modelagem de negócio a ser proposta a permanência dos atuais permissionários e/ou autorizatários que comercializam seus produtos agrícolas no local”, conclui a nota.
Feirantes procuraram vereadores
Após a sessão da Câmara de quinta (23), cinco representantes dos trabalhadores do Mercado Municipal foram recebido por vereadores para conversar sobre a situação. O encontro durou cerca de uma hora.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Miguel Alencar (DEM), e os vereadores Douglas Felizardo (AVANTE), Alexandre da Colônia (DEM), Felipe Monteiro (PDT), Jean da Autoescola (PL), Josias da Swell (PL), Roberto Jesus (MDB), Oseias de Tamoios (PDT), Thiago Vasconcelos (AVANTE), Vanderson Bento (PTB), Vinicius Corrêa (PP).
Os parlamentares Léo Mendes (DC) e Carol Midori (DC) enviaram representantes.
