A juíza eleitoral Anna Karina Guimarães Francisconi cassou o mandato do vereador de São Pedro da Aldeia José Victor Coutinho da Costa, conhecido como Vitinho de Zé Maia (PL).
O motivo do processo foram denúncias envolvendo fraude em cota de gênero nas eleições de 2020. O vereador afirmou ao Portal RC24h nesta quarta-feira (1º) que vai recorrer no cargo e que confia na reversão da decisão.
As acusações que emergiram durante o processo eleitoral de 2020 apontavam para manipulações nas candidaturas de mulheres ligadas ao PL, com o propósito de apenas cumprir as exigências legais de representatividade de gênero.
A decisão da magistrada não se limitou à cassação do mandato de Vitinho de Zé Maia. A sentença estabeleceu a inelegibilidade das mulheres envolvidas na fraude por um período de oito anos. Além disso, determinou que, após a confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Eleitoral, os votos das eleições proporcionais seriam recalculados, impactando a composição do legislativo municipal.
À coluna, o vereador afirmou que respeita as decisões judiciais, porém “não concordamos com a sentença e estamos recorrendo”.
O parlamentar continuou, declarando que “em respeito aos cidadãos aldeenses, seguimos trabalhando e informando a verdade a todos”.
“Independente de qualquer movimentação contrária ao nosso mandato, que é um mandato que põe a população em primeiro lugar, vamos seguir trabalhando. Recorro no cargo e confiante na justiça, pois conduzi minha eleição de maneira legítima e respeitando todas as regras eleitorais”, concluiu o vereador.
MPE opinou pela cassação de vereador
No fim de setembro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) desempenhou um papel crucial no desenrolar desse caso, pedindo não apenas a cassação do mandato de José Victor Coutinho da Costa, mas também a inelegibilidade de outros membros do PL envolvidos na suposta fraude.
O promotor eleitoral Felipe Soares Tavares Morais destacou que os réus manipularam as regras eleitorais para garantir a aprovação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
O pedido do MPE envolveu a inelegibilidade de diversas figuras políticas, incluindo Ivana Pereira Pessanha de Miranda, Mirtes Gomes Rocha da Silva, Carla Simone Villas Boas Hashimoto, Hélder Francisco Gonçalves de Almeida, Walkiria Vieira Fiúza, Lail Chumbinho dos Santos, Fábio Bastos Mendonça, Jackson de Souza, Leandro do Amaral Abrão, Marcus Victor Silva de Souza, Aderbal Gomes da Fonseca Junior, Pedro Henrique Oliveira de Abreu e Aleksandro Souza de Oliveira.
