Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (23) durante uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que investiga supostas fraudes em um processo de desapropriação de imóveis relacionado às obras da Lagoa de Geribá, em Armação dos Búzios. A ação também resultou na apreensão de armas, celulares e documentos em endereços de investigados nas cidades de Búzios e Cabo Frio.
Batizada de Operação Dominus Fictus (Falso Dono), a ação foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Ao todo, a Justiça expediu cinco mandados de busca e apreensão.
De acordo com o Ministério Público, a investigação apura o suposto uso de documentos falsos em um procedimento administrativo de desapropriação. Segundo os investigadores, um dos proprietários que constavam nos registros imobiliários originais teria sido retirado da documentação apresentada no processo.
A Promotoria afirma que esse coproprietário já estava morto havia anos, circunstância que teria sido utilizada para alterar artificialmente a titularidade dos imóveis e possibilitar o pagamento de indenizações.
Além da suspeita de fraude documental, o MPRJ também investiga o possível uso irregular de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custear a desapropriação dos terrenos. A eventual participação de agentes públicos e particulares no esquema também está sendo apurada.
Outro ponto levantado pela investigação é um laudo elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do Ministério Público. O documento apontou indícios de supervalorização dos imóveis desapropriados, o que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.
As diligências desta terça tiveram como objetivo reunir provas documentais e digitais para auxiliar no esclarecimento dos fatos. Os investigados poderão responder, em tese, por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção e associação criminosa, além de outras possíveis infrações que venham a ser identificadas ao longo das investigações.
O caso segue sendo apurado pelo Ministério Público.
Jornalista pós-graduada em Jornalismo Investigativo pela Universidade Anhembi Morumbi e graduada em Comunicação Social pela Universidade Veiga de Almeida.
Repórter no Portal RC24h desde 2016 e coordenadora de reportagem desde 2023. Também é repórter colaboradora no jornal O Dia/Meia Hora e criadora de conteúdo para Web 3.0.
Atuou como produtora e repórter na Lagos TV, coordenadora de programação na InterTV - afiliada Rede Globo, apresentadora na Rádio Costa do Sol FM e editora no Blog Cutback.
Vencedora do 3º Prêmio Prolagos de Jornalismo Ambiental, categoria web.
