08/02/2026 — 08:17
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MPF/MPRJ

Obras em área de preservação são paralisadas por decisão judicial na Praia de Geribá em Búzios

A 2ª Vara de Armação dos Búzios determinou a suspensão imediata de todas as intervenções nos lotes 3 e 4 da Quadra A do...

Denúncias de maus-tratos motivam operação que retirou 92 animais de ONG em Búzios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, realizou, nesta terça-feira...

MPRJ instaura procedimento para acompanhar novo modelo de bilhetagem do transporte público de Macaé

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de encerramento da atual concessão do...

Justiça mantém proibição de licenças para resort no Peró e reconhece danos ambientais em Cabo Frio

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a proibição de novas licenças e manteve a nulidade das já concedidas ao Resort Peró,...

Estruturas irregulares são retiradas da orla de Tamoios, em Cabo Frio

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou nesta quinta-feira (11) uma operação conjunta para a...

Rampas de concreto e escadas de acesso expostas são retiradas da Praia do Canto, em Búzios

Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal do Ambiente, Licenciamento Ambiental, Urbanístico e Fiscalização, deu continuidade à remoção de...

MPF pede anulação de recomendação da Aneel que favorece renovação da concessão da Enel no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a anulação da recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a renovação...

MPRJ investiga morte de bebê indígena em UPA de São Pedro da Aldeia

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que realizará uma análise complementar da documentação relacionada às internações e à morte da bebê...