READEQUAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (10) começa por Iguaba Grande, de onde vêm boas notícias na área da Educação. É que nos próximos dias o secretário municipal de Educação, Jales Lins vai encaminhar projeto de lei para a Câmara de Vereadores com proposta de equiparação salarial do piso do magistério ao nacional. O PL será definido após reunião dele com a equipe técnica da pasta e a secretaria de Fazenda A informação foi dada com exclusividade pelo secretário em entrevista na tarde de hoje. Jales assumiu a função – que acumula com a secretaria de Governo -, oficialmente, nesta segunda-feira (9), mas desde a semana passada, como vimos divulgando aqui na coluna, ele vem fazendo estudos das mudanças que deverão acontecer nos próximos anos. “Expectativa é tremenda. O prefeito nos fez esse convite e aceitamos de bom grado. Nossa ideia é ter um novo olhar na rede municipal, do ponto de vista pedagógico e estrutural”, disse Jales.
REFORMA DE ESCOLAS
Além da readequação salarial do professor, Jales buscou todas as direções escolares para saber quais são as maiores demandas e deficiências. Entre as mudanças, um olhar mais aprofundado sobre a educação inclusiva e melhoria na infraestrutura das unidades escolares. “Nossa meta é que daqui para o final da gestão Vantoil Martins (CID) a gente consiga atingir 100% da meta de reforma e reestruturação das unidades de ensino”. Além dos diretores das escolas, Jales já começou a se reunir com a equipe de engenharia da secretaria de Obras e Urbanismo e vai abrir procedimento de estudo e reforma da nova sede da secretaria de Educação. Além disso, estão na lista as reformas das escolas Professora Maria Lúcia de Oliveira Costa, no Centro; Cláudio Moacyr e Ernestina Azevedo, ambos em Iguaba Pequena, e a construção da creche do bairro Vila Nova, que foi compromisso de campanha de Vantoil.
QUEIMOU NA SAÍDA
Continuando em Iguaba Grande, a saída de Fred Carvalho da Educação para a entrada de Jales continua dando o que falar. Vantoil Martins achou por bem fazer esse remanejamento e oxigenar o governo – o agora ex-secretário estava na função há cerca de três anos -, e ainda assim sugeriu que Fred assumisse a secretaria de Administração, mas ele rejeitou. O prefeito então fez mais uma tentativa e ofereceu a secretaria de Cultura. Isso na frente de outros secretários, como Fábio Costa (Segurança Pública e Gabinete) e Eron Bezerra (Planejamento). Quem não iria querer uma pasta dessas, bicho? Pois Fred, que é professor de História, recusou e ainda fez pouco caso dizendo que não iria querer um prêmio de consolação. Inacreditável.
ACORDOU LEÃO
Ainda do município iguabense, a gente já tinha publicado aqui na coluna, na última sexta (6), que ninguém entendeu nada sobre a irritação do presidente da Câmara Municipal, vereador Balliester Werneck (CID), que inclusive demonstrou estar ressentido por conta do prefeito o ter tirado da pasta (Fred assumiu a Educação na época em que Balliester foi prefeito interino). A situação aconteceu na sessão do dia 5 último, cujo vídeo, não se sabe o porquê, foi retirado da página. Nesse vídeo, Balliester também teria falado que se contasse muitas coisas ali, com relação a possíveis irregularidades no executivo, poderia dar até polícia. Aí não deu outra, acordou leão. Tanto é que o PT de Iguaba Grande – presidido por Márcio Cardoso (na foto com dra Margoth Cardoso, em SP, no lançamento da campanha de Lula) – já protocolou um ofício na Câmara municipal solicitando “esclarecimentos de quais nomes de agentes políticos poderiam estar envolvidos na grave denúncia ocorrida em sessão pública da última quinta feira (5). A não divulgação destes poderá incorrer em crime de prevaricação”. Também foi feita denúncia ao MP. “O povo da cidade de Iguaba Grande elegeu seus representantes na câmara, e exige dos mesmos, transparência”. O prefeito Vantoil Martins também ficou surpreso com a suspeição de Balliester e, pra botar mais lenha nessa fogueira, tratou de convidar, via ofício, todos os vereadores a atravessarem a rua (o prédio do legislativo fica em frente ao do executivo) para terem acesso a todos os processos da Prefeitura, a fim de que não pairem dúvidas com relação à transparência. Ou seja, essa situação ainda vai render muita polêmica.
PATRIMÔNIO IMATERIAL DE CABO FRIO
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou na sessão desta terça-feira (10), em regime de urgência, um Projeto de Lei do vereador Davi Souza (PDT) para considerar Patrimônio Cultural Imaterial do município as manifestações culturais, cênicas, musicais, saberes e festivas relativas às Batalhas de Rap. Além disso, o PL estabelece o dia 12 de novembro como Dia Municipal do Hip Hop, no Calendário Oficial de Eventos. Pessoas ligadas ao movimento cultural acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação. De acordo com o vereador, a cultura é um dos pilares da sociedade. O presidente da Casa, o vereador Miguel Alencar (União) sugeriu que fosse feito um Requerimento de Urgência Especial nas Comissões de Constituição e Justiça, Políticas Públicas e de Redação Final, o que foi prontamente atendido por todos os vereadores. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Executivo. No início da semana, a Câmara emitiu uma nota repudiando a ação de policiais militares na Batalha de Rap no Manoel Corrêa. A Casa Legislativa ressaltou que apoia toda e qualquer manifestação artística e se solidarizou aos participantes.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ainda tratando da Câmara de Cabo Frio, vai ter audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre Tratamento de Água e Esgoto no município. A reunião será às 17h com transmissão pelas redes sociais da Casa. Foram convidados representantes da concessionária de água e esgoto, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Ministério Público, do Conselho Municipal do Meio Ambiente, das secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, além de autoridades dos municípios vizinhos. A iniciativa foi do vereador Roberto Jesus (MDB).
ALEXANDRE NA ÁREA
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), voltou à cidade e retomou as atribuições do cargo cotidianas nesta terça-feira (10) com reuniões internas para alinhamento. Enquanto esteve no exterior na semana passada, para participar da 11ª Conferência Internacional de Cinema de Viana, em Portugal, o chefe do Executivo buziano aproveitou para visitar as instalações da Record TV Internacional no país e chegou a dar uma entrevista para o canal de televisão, que foi compartilhada pelas páginas da Prefeitura. No vídeo, Alexandre divulgou a cultura e turismo de Búzios. A propósito dessa viagem, Alexandre enviou à Câmara de Búzios uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que visa revogar dispositivos que estabelecem a obrigatoriedade de autorização do Legislativo para os secretários municipais se ausentarem do país por mais de cinco dias. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL À SAÚDE
Por falar em projetos tramitando na Câmara de Búzios, o chefe do Legislativo municipal, Rafael Aguiar (REP), encaminou um Projeto de Lei nesta terça-feira (10) para instituir a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população buziana. A proposta será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Conforme a justificativa, esse projeto é “para garantir a essencialidade da atividade física e do exercício físico, especificamente, na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como da utilização de espaços públicos pela população do município”.
TURISMO LGBTQIA+ EM ARRAIAL DO CABO
Em Arraial do Cabo, a secretaria municipal de Turismo, comandada por Marco Simas, recebeu o coordenador do Centro de Cidadania LGBTQIA+ da Baixada Litorânea, Théo Silveira, acompanhado pela assessoria técnica do equipamento, Fernanda Machado, a fim de discutir algumas diretrizes e ações importantes para a implantação do turismo LGBTQIA+ no Município. Estão no radar a criação de material promocional, capacitações para o poder público e trade turístico, programa de geração de emprego e renda para a população LGBT no turismo e fomento de eventos, são alguns exemplos de políticas públicas na área, que serão criadas no município. Além de fomentar a economia, grande parte das diretrizes visa a inclusão social, respeito à diversidade e diminuição da discriminação por parte da cadeia produtiva do turismo. Segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), o turismo LGBT é 30% mais rentável do que o turismo convencional.
CONTAS REJEITADAS
Os vereadores de Arraial do Cabo mantiveram parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado e rejeitaram as contas de 2020 do ex-prefeito Renatinho Vianna. O parecer prévio favorável do TCE às contas do ex-prefeito interino Sérgio Lopes de Oliveira, que assumiu a Prefeitura em dezembro daquele ano, foi mantido pelos edis. Os vereadores Professor Tayron (UNIÃO), Galego (REP), Rogério Simas (UNIÃO), Tuquinha (PSDB), Ângelo Shogum (UNIÃO) e Juliano do Distrito (PSD) votaram com o TCE e contra Renatinho. Junior Chuchu (PV) se absteve. Já Ayron Freixo (REP) e Cleyton Barreto (PV) votaram contra o parecer do TCE. Sobre o resultado, Renatinho disse que está tranquilo apesar de não ter tido “acesso à documentação necessária em tempo hábil para a apreciação do TCE, senão, com certeza, as contas de 2020 também seriam aprovadas como foram as dos demais anos”, disse ele. Mas taxou de “incoerentes” alguns parlamentares. “O que nos causa estranheza e perplexidade é a incoerência de alguns membros da Casa Legislativa Municipal, que há pouco tempo aprovaram, contrariando o parecer do TCE, as contas do ex-prefeito Wanderson Cardoso de Brito, com inúmeras irregularidades insanáveis e com graves danos ao erário público (…) Iremos derrubar essa decisão esdrúxula na Justiça, aproveitando para questionar o critério usado pelos nobres edis, bem como sua incoerência e parcialidade direcionada pela submissão ao Executivo”.
DEBATE NA CÂMARA
A decisão da Prefeitura de Araruama de transferir cirurgias e internações do Hospital Municipal de São Vicente para o Hospital Geral Jaqueline Prates, no Centro da cidade, gerou polêmica e um longo debate na sessão da Câmara desta terça-feira (10). A vereadora Penha Bernardes (PL) questionou novamente se o Hospital de São Vicente vai virar um posto de saúde da família. Além disso, de acordo com Penha, pacientes foram transferidos sem médicos e apenas um profissional acompanhou três ambulâncias no translado. Segundo a parlamentar, os moradores estão organizando uma manifestação contra a decisão. Penha e o vereador Oliveira da Guarda (MDB) se posicionaram e convidaram os outros edis para ir ao distrito de São Vicente conversar com a população. Os vereadores da base Roberta Barreto (UNIÃO) e Luiz do Táxi (PL) defenderam a escolha da Prefeitura e afirmaram que não há condições do município manter dois hospitais com cirurgias e internações. A Prefeitura disse, em nota, que “todas as transferências foram feitas com acompanhamento de médicos da unidade JP e Upa, que foram de ambulância buscar os pacientes em São Vicente” e concluiu que “os pacientes estão satisfeitos, pois estão em um hospital de última geração, que foi construído para isso”. As informações completas estão no Portal RC24h.
FÁBIO NAS OBRAS
Mesmo com o terremoto do imbróglio do transporte público municipal, a segunda-feira (9) do prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), seguiu contornos de normalidade. Fábio esteve, por exemplo, na Rua Manoel Aranha, no Centro da cidade, conversando com os trabalhadores que atuam em obras no local e vistoriando a qualidade do serviço feito. O trabalho na rua está na fase de pavimentação asfáltica, após receber ações de drenagem. O objetivo é oferecer mais conforto e qualidade de vida para a população, facilitando o tráfego no local.
TRANSPORTE DE VOLTA
Apesar de certos ares de normalidade, a “volta dos que não foram” do Grupo Salineira ao transporte público de São Pedro da Aldeia nesta terça-feira (10) não foi bem digerida pelos munícipes. A publicação da Prefeitura nas redes sociais com o anúncio feito nesta segunda (9) passou de 300 comentários, predominantemente, em tons críticos ao prefeito e a situação como um todo. Às vésperas do 405º aniversário de São Pedro, era tudo que Fábio não precisava. Aliás, todos que tentam se livrar da Salineira acabam sofrendo um desgaste político por conta da maneira como a empresa se organizou na região, o que lhe garantiu a pecha de empresa monopolista. Como sair dessa situação? Esse é o maior desafio.
PROJETOS APROVADOS
Por falar no Legislativo de São Pedro da Aldeia, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei na sessão desta terça-feira (10) As propostas aprovadas defendem conquistas nas áreas de saúde, educação, direitos da pessoa com deficiência, entre outras, e foram de autoria dos vereadores Chimbiu (SDD), Mislene de André (SDD), Jean Pierre (PODEMOS) e Chiquinho de Dona Chica (PP). Além disso, um Projeto de Resolução da mesa diretora da Casa que proíbe que um vereador participe de mais de quatro comissões na Câmara também foi aprovado. A próxima sessão da Câmara de São Pedro será realizada na quinta (12), às 11h.
