FIM DE ANO TÁ ON…
A coluna desta quarta-feira (1º), começa em Armação dos Búzios, onde o prefeito, Alexandre Martins (REP), nos recebeu no PAP de Cem Braças para um bate-papo no fim da manhã. Martins demonstrou certa tranquilidade em relação a nova variante da COVID-19, a Ômicron, que já chegou ao Rio, e confirmou a realização dos festejos de fim de ano na península. “A gente tem toda a cautela possível, a gente já tem um planejamento caso aumente a contaminação, nosso povo tá vacinado”, afirmou Alexandre. Além de Natal e Réveillon, o prefeito destacou outros eventos que serão realizados no município nos próximos dias, como um encontro de carros antigos, um campeonato estadual de surfe em Geribá e a aguardada cantata de Natal. “Nossa programação de fogos está mantida e a rede hoteleira, com toda a expectativa, e os hotéis já agendados, lotados”, assegurou Martins, dizendo que a palavra de ordem é “cautela”. Em caso da situação da Pandemia piorar, o prefeito buziano descartou fechar a cidade, mas citou a volta das barreiras sanitárias para reduzir o fluxo. “Não tenho dúvidas que vamos nos sair bem”, afirmou Martins.
…MAS ÔNIBUS DE EXCURSÃO ESTÃO OFF
Ainda durante a conversa com o Portal RC24h, Alexandre Martins comentou o novo decreto que proíbe a entrada de ônibus de excursão na península buziana a partir deste mês. A Prefeitura criou um estacionamento e uma base de apoio para os motoristas desses veículos com o objetivo de diminuir o tráfego dentro de Búzios, que fica insuportável na alta temporada. “Só vão entrar microônibus e vans”, explica o prefeito. Também foi separado um horário permitido para caminhões de carga e descarga, que só poderão operar na cidade das 6h às 12h.
SOBRE A CANNABIS MEDICINAL
Em relação ao Projeto de Lei aprovado pela Câmara buziana para distribuição de medicamentos com canabidiol pela Prefeitura a pessoas com quadros de epilepsia refratária e autismo, por exemplo, Alexandre garantiu que vai sancionar. Martins destacou o ineditismo de Búzios nessa pauta e disse que há um entendimento médico sério de que o tratamento é comprovado. “Não tenho dúvidas que vai ser uma ótima decisão”, pontuou Alexandre.
PROTESTO POR AUXÍLIO TECNOLÓGICO E OUTROS BENEFÍCIOS
Assim como ocorreu em Araruama, nas duas últimas semanas, profissionais da educação de Arraial do Cabo protestaram na tarde desta quarta (1º), na porta da Prefeitura, cobrando o pagamento de auxílio tecnológico aos professores, como fizeram Iguaba Grande e Cabo Frio, por exemplo. Segundo o Sepe, o município deveria ter usado o que sobrou do Fundeb para esse abono, bem como “pagamentos de enquadramentos, concessão de reajuste e aumento real dos salários, triênios e promoções atrasadas, atualização justa do Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações, obras de adaptação e aprimoramento da infraestrutura escolar, dentre outras necessidades urgentes da educação. Acontece que a procuradoria-geral do município afirma que não é garantido que a verba possa ser usada para esse tipo de auxílio. “É, sim, do interesse da Prefeitura que haja essa remuneração, mas não dessa forma”. O governo cabista quer evitar sanções de possível irresponsabilidade por conta do uso do Fundo para este fim, com base no que diz a Lei Complementar 173/2020. No início desta noite, a Prefeitura emitiu nota dizendo que “o Gabinete do Prefeito recebeu representantes do Sepe Lagos na tarde desta quarta-feira (1) com o objetivo de aproximar a instituição do poder público. Será marcada uma reunião, nos próximos dias para discutir as pautas levantadas pela entidade. O governo municipal esclarece, ainda, que sempre irá priorizar o bom relacionamento com o Sepe, principalmente por se tratar de uma instituição que representa a educação”. Vamos acompanhar pra ver no que vai dar.
PRIMEIRA PARCELA
Ao contrário de Arraial do Cabo e Araruama, em São Pedro da Aldeia, os profissionais da Educação irão receber a primeira parcela do auxílio tecnológico nesta quinta-feira (2). O auxílio, que serve de ressarcimento de despesas para o desenvolvimento e aplicação do ensino remoto, será no valor total de R$ 3 mil por matrícula ativa na rede, a serem pagos em duas parcelas de R$ 1,5 mil. A medida, executada com recursos do Fundeb, impostos e transferências constitucionais, será destinada aos professores efetivos e temporários, docentes I e II, recreadores do 1º ao 5º ano, e profissionais de Supervisão, Orientação e Inspeção Escolar. Cabe salientar que o projeto é de autoria do prefeito Fábio do Pastel (PL), ou seja, na Aldeia, assim como em Cabo Frio, Iguaba e Búzios, o professor não precisou brigar por esse reconhecimento.
NOVO DIA, NOVA DENÚNCIA
Eis que um dia após a denúncia do vereador cabo-friense Leo Mendes (DC) sobre materiais médicos fora da validade em um galpão da Prefeitura, o parlamentar de São Pedro da Aldeia Isaías do Escolar (PROS) constata cenário parecido no município. Em vistoria no almoxarifado da secretaria de Saúde nesta quarta-feira (1º), Isaías flagrou seringas, fios categuti, espéculos, sondas, entre outros materiais, vencidos. A situação revoltou o vereador, que cobrou explicações, em vídeo publicado na internet, ao governo atual e ao anterior sobre desperdício do dinheiro público. “Queria ver se fosse comprado com o dinheiro deles”, disparou Isaias. Em nota, a Prefeitura disse que os materiais foram adquiridos pela gestão anterior e que não tinha o que fazer por “tratar-se de quantidade superior à demanda real das unidades de saúde do município”. A nota diz ainda que o governo abriu processo administrativo parar “apurar os fatos em relação ao desperdício de insumos contratados pela antiga gestão”.
PRODUTORA ALDEENSE PREMIADA
A produtora aldeense de Cultura Afro, Juliane Carvalho recebeu o prêmio Zumbi dos Palmares, das mãos do deputado estadual Carlos Minc (PSB). A honraria é concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a militantes da causa negra e direitos humanos dos afrodescendentes. Juliane realizou o trabalho “Cultura Afro: A grandiosidade da diversidade no Brasil”. Em vídeos temáticos, ela aborda a desmistificação sobre as práticas do candomblé e busca enfatizar o protagonismo do povo negro e indígena na história do país. “Estou muito feliz, mais ainda por ser a única mulher indicada por ele podendo me unir aos demais colegas homenageados. O prêmio visa homenagear lideranças da militância da causa negra e direitos humanos dos afrodescendentes e meu coração está extremamente feliz de poder recebê-lo”, disse Juliane. “Foi muito emocionante ouvir e reconhecer as histórias de resistência e empoderamento de personalidades negras do samba, da liberdade religiosa, da academia, da educação e do empreendedorismo sustentável. Tudo regado a muita música e esperança”, disse o deputado, Carlos Minc.
CALMA QUE VAI CHEGAR
De Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID) deu um giro pela cidade, na manhã desta quarta (1º), para verificar como está o andamento das obras de pavimentação incluídas no Programa Iguaba Melhor (PIM). É que o cronograma acabou atrasando por conta das chuvas: nos dois últimos meses, choveu em pelo menos 30 dias. Em Cidade Nova, ele acompanhou parte do trabalho de sua equipe, que fazia a colocação de sextavados na Rua Recanto do Nilo. Quem acompanhou essa vistoria foi o vereador Paulo Rito (CID), lembrando que “essa luta começou lá atrás”, desde os tempos de vereança do prefeito e do mandato pós eleição suplementar. “Ainda há muito por fazer”, comentou Vantoil. “Nos últimos dois meses, pelo menos a metade dos dias foi de chuva. E isso impediu uma maior velocidade da nossa equipe de trabalho. Mas nunca paramos, só estamos iniciando o processo de transformação da nossa cidade”, completou o prefeito.
MAIS UMA EMPRESA
De Cabo Frio, após a inauguração de uma grande rede de lojas, as Pernambucanas, nesta terça (30), o prefeito José Bonifácio (PDT) recebeu uma equipe da rede varejista Magalu, em seu gabinete, para uma última conversa antes da inauguração da loja, que acontece dia 10 de dezembro. A ansiedade de Zé está lá em cima para ver a roda da economia cabo-friense voltar a girar. Ontem mesmo, num rápido bate-papo, ele já havia comentado que tem estimulado a abertura de empresas. Além disso, o prefeito destacou cerca de 200 novas vagas de emprego foram abertas juntando o Sesc e as duas lojas. “Desde o início da gestão, uma das prioridades foi estender o tapete vermelho para todos os empresários que desejam atuar em Cabo Frio”, disse ele. Segundo a Prefeitura, Cabo Frio registrou um aumento de 64% no número de novas empresas abertas, em relação ao mesmo período do ano passado. Nos oito primeiros meses de 2021, foram 1.095 novas inscrições municipais, contra 665 na comparação a 2020. Em relação a 2019, ainda no período anterior à pandemia de coronavírus, o aumento chega a 71%. De janeiro a agosto daquele ano, 637 empresas abriram as portas no município. “Outra medida de impacto é a construção do Polo de Desenvolvimento Econômico, que ocupará uma área de 28 mil m² no loteamento Colinas do Peró II, no Grande Jardim Esperança, onde poderão se instalar até 19 empresas de médio e grande porte”, completou o prefeito. Que 2022 seja diferente. Estamos de olho e na torcida.
QUITAÇÃO 2020
Continuando em Cabo Frio, a Prefeitura finalmente pagou o salário referente a dezembro de 2020, deixado pela gestão anterior, para os servidores efetivos que recebem até R$ 4.400. Cerca de 700 funcionários da administração geral, saúde, Comsercaf e os aposentados e pensionistas tiveram os valores creditados em conta nesta quarta-feira (1º), totalizando cerca de R$ 3 milhões. Um bom aquecimento no comércio, antes mesmo do período natalino.
LUTA PELO PASSE LIVRE
A próxima sexta-feira (3) é dia de lutar junto com os estudantes pelo passe livre. O Grêmio Estudantil Síntese, junto com a União Cabofriense dos Estudantes, está convocando todos os alunos e apoiadores para uma manifestação em defesa do passe estudantil livre do IFF Cabo Frio. O grêmio ressalta a “importância da presença de cada um para lutar pelos direitos dos estudantes, tendo em vista que o corte do passe significa também negar educação para os jovens que em sua maioria dependem disso”. O ato vai acontecer a partir das 9h, em frente ao prédio da AutoViação Salineira.
EVENTO ADIADO
Em Araruama, a abertura do Natal, marcada para terça-feira (30), foi adiada para quinta (2). O motivo foi a previsão de mau tempo. A cerimônia na Praça Menino João Hélio deve contar com peça de teatro, orquestra municipal, desfile com a chegada do Papai e Mamãe Noel, ao lado da Terceira Idade de Araruama, além da reabertura da Casa do Papai Noel e apresentação de músicas natalinas com Alan Quintanilha. O uso de máscara no evento é obrigatório. No pacotão de fim de ano em Araruama, também é previsto queima de fogos no Réveillon e iluminação de Natal em todos os distritos.
CASINHA CAIU?
Os candidatos a vereança pelo Republicanos de Araruama nas eleições de 2020, tiveram os votos anulados por decisão da Justiça Eleitoral do município, nesta terça-feira (30). Na prática, significa que o vereador Sérgio Murilo, que foi eleito, teria o diploma e o mandato cassado. Além disso, a sentença de Maurílio Teixeira de Mello Júnior tornou inelegível por oito anos os membros da executiva do partido, um deles é o ex-vereador Rone Rossy. A decisão é fruto de uma ação apresentada por um ex-vereador que não foi reeleito no passado que apontava abuso e fraude perpetrada à cota de gênero nos candidatos do partido. A coluna procurou o vereador Sérgio Murilo, que informou que o caso está com os advogados dele, “mas é claro que vamos recorrer sobre o caso”. Além disso, Sérgio afirmou que vai falar sobre o ocorrido no plenário da Câmara nesta quinta (2). Uma das advogadas dessa ação, Drª Letícia Delmindo, disse ao Portal RC24h que a defesa “respeita a decisão judicial, porém não concorda. Por haver a possibilidade de recorrer, iremos apresentar o recurso ao TRE, dentro do prazo legal buscando a modificação dessa decisão judicial”. Caso a decisão se concretize, será feito um novo cálculo do coeficiente eleitoral, com um novo ocupante, de outro partido, para a cadeira de Sérgio.
RIO DAS OSTRAS SÓ APOIA, NÃO FAZ
A decoração natalina de Rio das Ostras está dando o que falar. Porque? Simplesmente porque foi anunciada como uma criação da Fecomércio e Sesc-RJ, com apoio da Prefeitura e do Sindicato do Comércio – Sindicomércio. Esse singelo ‘apoio’ do município está incomodando muita gente que gostaria de ver (pela primeira vez em alguns anos) um Natal vistoso e que chamasse a atenção dos moradores (e turistas). Mas aparentemente esse não vai ser o caso, já que a Prefeitura de Rio das Ostras não se movimentou para fomentar o comércio neste fim de ano por meio de uma decoração bem iluminada, e precisou da ajuda da Fecomércio e do Sesc para tal. O governo está recebendo muitas críticas dos moradores na internet que acreditam que a cidade poderia ter um Natal melhor, caso o município oferecesse mais. De qualquer forma questionamos: Porque a prefeitura está num papel de coadjuvante durante um feriado tão importante? Queremos saber, afinal, dinheiro não falta aos cofres públicos, uma vez que a cidade foi uma das que mais faturou com royalties esse ano.
FUNDO SOBERANO É APROVADO
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/21, que regulamenta o Fundo Soberano, foi aprovado em discussão única pela Alerj, nesta quarta-feira (1º). O fundo foi incluído na Constituição Estadual pela Emenda 86/21 e precisava da regulamentação do Legislativo para ser colocado em prática. A medida será promulgada pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), e publicada no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias. O fundo será usado para custear ações estruturantes para o desenvolvimento econômico e social do estado, a médio e longo prazo, com investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura. Para elaborar a política de investimentos, a regulamentação prevê que um conselho gestor seja formado e composto por diferentes secretários de Estado. Ceciliano, que é autor original tanto da Emenda Constitucional quanto do PLC, explicou que um dos objetivos é reduzir o impacto das oscilações das receitas dos royalties de petróleo sobre as contas do estado.
