STF determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

Alexandre de Moraes atendeu o pedido da PF. Aplicativo é visto como um grande propulsor de disseminação de desinformação e discurso de ódio, além da falta de fornecimento de dados, entre outras coisas

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Nesta sexta-feira (18), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atendeu o pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil por descumprimento de decisão judicial.

Nos últimos dias, muito já se especulava sobre esse ato no país pois o Telegram não respondeu formalmente ao pedido da Suprema Corte para apagar perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Em diversos locais, o aplicativo é visto como um grande propulsor de disseminação de desinformação e discurso de ódio, falta de fornecimento de dados e organização de protestos contra o regime, entre outras coisas.

“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, alega a Polícia Federal.

Agora, com a determinação de suspensão do Telegram, Moraes intimou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que adote, em 24 horas, as providências necessárias para o bloqueio.

Moraes ainda intimou Apple e Google no Brasil para que “insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram” em até cinco dias. Provedores de serviço de internet como Algar Telecom, Oi, Vivo, Net e GVT também foram intimadas para impedir o uso da ferramenta.

Brasil não é o primeiro país a bloquear o aplicativo

China, Índia, Rússia, Belarus, Indonésia, Azerbaijão, Bahrein, Cuba, Irã, Paquistão e Tailandia foram países que também optaram por restringir a utilização do aplicativo Telegram alegando, principalmente, a não resposta à questões judiciais.

O aplicativo já estava na mira

O Telegram entrou na mira da Justiça por não responder a tentativas de contato feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não ter representantes comerciais no Brasil.

Uma carta enviada ao aplicativo, quando Roberto Barroso presidia o TSE, foi devolvida sem chegar ao seu destinatário, o executivo Pavel Durov. Houve tentativas de entrega em 4 ocasiões.

Se os olhares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltaram-se ao WhatsApp depois da disputa que fez de Jair Bolsonaro (PL) o novo presidente da República, o Telegram é o novo motivo de preocupação da Corte em 2022.

*Com informações do Poder 360


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