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Sinpro Macaé e Região move ação civil pública coletiva para fechamento imediato das escolas em Macaé

Ação inédita no Estado do Rio une Sindicatos dos Professores das escolas Privadas e da Rede Municipal, além do Movimento Defesa pela Vida

Uma ação civil pública inédita uniu os sindicatos dos professores das escolas Privada de Macaé e Região e da Rede Municipal de Macaé (Sinpro e Sepe), com o apoio do movimento Defesa Pela Vida, que conta com a participação direta de mais de duas mil pessoas que assinaram um abaixo assinado entre janeiro e fevereiro de 2021. A Ação solicita à justiça com caráter emergencial que suspendam as aulas presenciais, mesmo em sistema híbrido, e retorne exclusivamente com o modelo remoto.

Apesar de documentos publicados em jornais oficiais que teoricamente garantiriam um retorno seguro aos professores e alunos, a Prefeitura, órgão responsável pela fiscalização sanitária nas instituições, não tem cumprido rigorosamente seu papel e não pressiona as escolas a oferecerem um espaço com segurança sanitária.

Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro é o que mais está avançando na infecção da variante Delta do coronavírus e até agora não se tem um estudo aprofundando das consequências dela. Mesmo assim, alguns municípios parecem fechar os olhos para esta questão, como acontece em Macaé.

Macaé é o maior município da área de abrangência deste Sinpro e, apesar de não ter confirmado um caso sequer de infectados pela Delta, é vizinho de municípios que já têm pacientes doentes pela nova variante, como é o caso de Casimiro de Abreu, Quissamã, Conceição de Macabu e Carapebus. Além disso, tem registrado um grande número de denúncias por parte dos professores, que, em grande parte, estão trabalhando sem a mínima segurança preconizada pelas instituições cientificas.

“A escola não oferece os EPIs. Nós é que precisamos comprar para trabalhar. Eu não tenho carro e preciso utilizar transporte público de ida e volta nos piores horários de tráfego. Meu emocional está muito abalado. Toda hora preciso ficar orientando as crianças sobre a importância da máscara nos nariz e boca porque elas não têm o entendimento e maturidade de uma pessoa adulta. Sabemos que em sua maioria são assintomáticas e ainda não foram vacinadas. Eu queria trabalhar de casa. Estava dando muito certo”, contou uma professora que não quis se identificar.

Desde o início de 2021, o Sindicato tem se posicionado contra o retorno antes que a população seja toda vacinada, ou pelo menos com 70% dela imunizada, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro Macaé e Região, a ação só está acontecendo por falta de diálogo por parte da Prefeitura tanto com o Sinpro quanto com o Sepe. 

“A Administração Municipal quer caminhar de forma unilateral, tomando decisões sem ouvir quem defende o trabalhador. As escolas abriram suas portas para as aulas presenciais em junho e até agora os professores com as duas doses dos imunizantes não são a maioria. Mas não é só a questão da vacina. Falta testagem em massa, tem descumprimento do uso de EPI, não há rastreamento, tampouco fiscalização sanitária. Até quando a vida de nossos professores serão expostas?”, disse Guilhermina.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Covid-19 como acidente de trabalho, caso desenvolva alguma sequela futura e o trabalhador tenha se infectado em ambiente profissional ou no trajeto de ida e volta ao seu emprego. Isso torna ainda mais grave à questão, já que a administração pública ignora a exposição da comunidade escolar às consequências futuras.

“O motivo da luta contra a retomada das aulas presencias agora é único. É real o risco de perda da vida dos membros da comunidade escolar e eventualmente de algum cidadão macaense. Membros dos sindicatos sequer foram consultados e ouvidos mesmo sabendo do enorme e inevitáveis prejuízos. Estamos diante da propagação de uma doença contagiosa e essa é uma situação que se configurada poderá importar a responsabilização aos agentes que deram causa a esta propagação”, relatou Dr. Alexandre Fecher, advogado do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. 

Para Rubiana Oliveira, mãe de aluno, é hora de se pensar no todo. “Sou mãe de um aluno neurotípico e sou contra as aulas presenciais. Sou a favor da vida. Eu escolhi que meu filho vivesse. Falta muito pouco para o final do ano letivo. Por que as autoridades forçam levar as crianças para as escolas? Eu ainda posso escolher em não levar meu filho, mas não posso pensar só nele e ignorar os profissionais que se expõem diariamente. Não queremos apenas as vacinas. Junto com ela desejamos as adequadas estruturas físicas, digital e tecnológica para todos”, disse Rubiana Oliveira do movimento Defesa Pela Vida.

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