Cabo Frio
Tem início a demolição dos quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio
Acontece na manhã desta terça-feira (30), a demolição dos quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio. A praia está interditada desde esta segunda...
Arraial do Cabo
Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o município de Arraial do Cabo instale sistema de ponto biométrico para...
Cabo Frio
Justiça condena ‘Cadu Playboy’ a 37 anos de prisão por homicídio em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e...
Armação dos Búzios
Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde de Búzios
A Justiça Federal determinou, em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que o município de Armação dos Búzios providencie a instalação de registro...
Armação dos Búzios
Força-tarefa recupera loteamento invadido em Búzios e devolve a proprietário
Uma operação integrada contra grilagem de terras em Búzios culminou na recuperação e devolução de um loteamento invadido nesta quarta-feira (17). A ação fez...
Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio tem 90 dias para apresentar projeto de reforma do Hospital da Mulher
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio,...
Brasil
MPF pede anulação de norma que inviabiliza aborto após 22 semanas de gestação em caso de estupro
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira (8) uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo a nulidade de...
Cabo Frio
Prefeitura de Cabo Frio notifica quiosques da Praia das Conchas para desocupação e demolição
A Prefeitura de Cabo Frio foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de ordem judicial, para executar a desocupação e demolição dos...