Animais
MPRJ firma TAC com Macaé para coibir maus-tratos a animais nos rodeios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta terça-feira (27), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município...
Cabo Frio
Operação do MPRJ mira policiais civis em Cabo Frio; um foi detido com R$ 378 mil
Nesta terça-feira (20), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio, em...
Armação dos Búzios
MPF recomenda acesso a serviços de água e luz de comunidade quilombola em Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação com o objetivo de garantir o direito de acesso aos serviços públicos de água e luz dos...
MPF/MPRJ
MPRJ recomenda que Rio das Ostras cesse o uso de comissionados como advogados públicos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu uma...
Armação dos Búzios
Operação desarticula associação criminosa que invade e vende terrenos ilegalmente em Búzios
Nesta quarta-feira (14), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar, deflagrou...
Armação dos Búzios
MPRJ ajuíza ação para recomposição do Fundo Municipal de Pesca em Búzios
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, tomou...
Maricá
Justiça suspende licenças ambientais e declara paralisação das obras de resort em Maricá
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na quarta-feira (24), decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender...
Cabo Frio
MPF recomenda retirada das cancelas nos acessos à Praia das Conchas e à Ilha do Japonês, em Cabo Frio
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Cabo Frio Estacionamento, à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio de Janeiro, à Superintendência...