Cabo Frio
MPRJ realiza busca e apreensão contra grupo por emissão irregular de licenças do Corpo de Bombeiros em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre, nesta quarta-feira (7), mandados de busca e apreensão no 18º Grupamento de Bombeiro...
Macaé
MPRJ recomenda que Macaé e Polícia Militar atuem em conjunto para coibir poluição sonora na Avenida Evaldo Costa
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé expediu, nesta segunda-feira (5), recomendação ao município de Macaé e ao comando do 32º...
Destaque
MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que corta a cidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve sentença...
Destaque
MPRJ obtém a condenação de ex prefeito e assessor de Macaé por improbidade administrativa
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve, na quinta-feira (25), a condenação por ato doloso de improbidade administrativa do ex-prefeito...
Armação dos Búzios
MPF ajuíza ação para assegurar água e luz para comunidade quilombola de Baía Formosa, em Armação dos Búzios
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para assegurar o abastecimento de água e o...
Armação dos Búzios
Advogado envolvido em esquema de concussão é preso em Búzios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Armação dos Búzios, cumpriu,...
Destaque
MPRJ recomenda a implementação de Centro de Referência para População em Situação de Rua em Rio das Ostras
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu...
Destaque
MPRJ recomenda que Rio das Ostras elabore Plano de Gerenciamento de Riscos para os trabalhadores do SAAE
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras e o Serviço Autônomo...