Cabo Frio
MPRJ determina vistoria na Praça do Moinho, em Cabo Frio, e revogação da autorização para ocupação do parque
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determinou, nesta quarta-feira (29), que o Grupo de Atuação Especializada no Controle da Administração...
Cabo Frio
Reunião entre Comsercaf e MPF trata do lixo nas praias de Cabo Frio durante o verão
O verão está chegando e a pauta, da reunião virtual entre a Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e o Ministério Público Federal...
Cabo Frio
MPF investiga despejo irregular de esgoto ao lado do Parque das Garças em Cabo Frio
O Ministério Público Federal (MPF) constatou nesta terça-feira (21), após vistoria no mangue Parque das Garças, em Cabo Frio, sinais claros de poluição na...
Cabo Frio
MPF e comerciantes da Praia do Forte, em Cabo Frio, se reúnem para ordenamento do verão 2024
Em encontro promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), os comerciantes da Praia do Forte, em Cabo Frio, estiveram reunidos com o Procurador da República...
MPF/MPRJ
MPRJ denuncia aldeense que acusou falsamente influenciadora e cantora de ameaçá-la de morte
A 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia denunciou, no dia 31 de outubro, Samantha Carla Ramos por denunciação caluniosa, ao relatar,...
Arraial do Cabo
MPF quer suspender exploração econômica de imóveis irregulares no Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que suspenda eventuais licenças concedidas pelo Município de Arraial do Cabo para atividades comerciais, inclusive...
Macaé
MPRJ exige que Macaé apure possível desvio de finalidade na cessão do ex-prefeito Riverton Mussi Ramos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta segunda-feira (13) uma recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende,...
Cabo Frio
MPRJ pede demolição de construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Cabo Frio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, no último dia 25, uma ação civil pública para a demolição de 35...