05/03/2026 — 12:34
  (Horário de Brasília)

MPF/MPRJ

MPRJ obtém afastamento de secretário Municipal de Planejamento de Maricá

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve...

MPRJ realiza busca e apreensão contra grupo por emissão irregular de licenças do Corpo de Bombeiros em Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre, nesta quarta-feira (7), mandados de busca e apreensão no 18º Grupamento de Bombeiro...

MPRJ recomenda que Macaé e Polícia Militar atuem em conjunto para coibir poluição sonora na Avenida Evaldo Costa

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé expediu, nesta segunda-feira (5), recomendação ao município de Macaé e ao comando do 32º...

MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que corta a cidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve sentença...

MPRJ obtém a condenação de ex prefeito e assessor de Macaé por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé obteve, na quinta-feira (25), a condenação por ato doloso de improbidade administrativa do ex-prefeito...

MPF ajuíza ação para assegurar água e luz para comunidade quilombola de Baía Formosa, em Armação dos Búzios

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para assegurar o abastecimento de água e o...

Advogado envolvido em esquema de concussão é preso em Búzios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Armação dos Búzios, cumpriu,...

MPRJ recomenda a implementação de Centro de Referência para População em Situação de Rua em Rio das Ostras

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu...