Estado
Justiça manda suspender exigência de exame HIV do concurso do Corpo de Bombeiros
O MPRJ obteve, nesta quinta-feira (27), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, decisão liminar...
Destaque
MPF recomenda suspensão de obras realizadas na Lagoa de Araruama, em São Pedro da Aldeia
Em documento enviado nesta quarta-feira (19) ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao empreendimento Viverde, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão...
Armação dos Búzios
Petrobras resolve pendência relacionada a danos causados pelo vazamento de água com óleo na Região dos Lagos
A Petrobras e o Ministério Público Federal encerraram todas as pendências relacionadas à compensação financeira dos danos ambientais coletivos e difusos causados pelo vazamento...
Arraial do Cabo
MPF convoca reunião para discutir ordenamento de pesca e turismo na ResexMar de Arraial do Cabo e cumprimento de TAC
O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião pública para debater o ordenamento da pesca e turismo na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do...
Armação dos Búzios
Búzios cumpre decisão judicial e retira quiosques da Praia da Tartaruga
Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, com apoio das Secretarias de Serviços Públicos e de...
Educação
MPRJ recomenda que estado adote medidas de inclusão de profissionais de Psicologia nas escolas públicas e privadas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da...
Cabo Frio
Justiça determina a demolição do Condomínio Varandas da Praia, no Foguete, em Cabo Frio
A Justiça Federal determinou a demolição do Condomínio Varandas da Praia, localizado no bairro Foguete, em Cabo Frio, após uma Ação Civil Pública ajuizada...
Arraial do Cabo
MPF recomenda retirada de barracas e tendas da Praia do Forno, em Arraial
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a das barracas ou tendas instaladas na Praia do Forno (APP - Área de Preservação Permanente) e de...