A Associação da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (AREMAC) começou nessa semana o preenchimento dos formulários do Cadastro de Famílias em Unidades de Conservação Federais para novos beneficiários da RESEXMar, com os pescadores artesanais do distrito de Figueira no município. Na quarta-feira (1°) foram cadastrados 19 pescadores e o trabalho continuará ao longo das próximas semanas.
Esse é o primeiro passo do processo. Após o preenchimento dos formulários, e anexadas as cópias de todos os documentos, os pedidos são enviados ao ICMBio. Lá, são submetidos à avaliação do Conselho Deliberativo da RESEXMar, em reuniões que ocorrem mensalmente, e depois são emitidas as carteiras de beneficiários para aqueles que não tiverem pendências e tiverem todas as documentações em dia.
O trabalho está sendo desenvolvido a pedido da diretoria da Associação dos Pescadores Artesanais do Distrito de Figueira – Entreposto de Pescados Osório Ferreira I (APADFIG). “Só podemos agradecer à AREMAC, na pessoa de seu presidente Eraldo Cunha, pelo apoio que tem dado à nossa associação. O cadastramento na Reserva é fundamental para essas famílias”, disse o presidente da APADFIG, Elias Fonseca de Mattos.
A AREMAC faz o preenchimento dos formulários, diariamente, para os interessados que procuram a sede da associação, que funciona na Rua Manoel Felix, 120, na Praia dos Anjos. O horário de atendimento é das 9:00 às 17:00 (com intervalo das 12:00 às 13:30 para almoço) “Sempre estamos de portas abertas aos pescadores de Arraial do Cabo para tratar desse e de outros assuntos pertinentes à nossa Reserva Extrativista Marinha. São todos bem vindos”, disse o presidente da AREMAC, Eraldo Cunha.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para fazer o preenchimento dos formulários é preciso comparecer à sede da AREMAC com as cópias legíveis dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone), título de eleitor (é necessário que o requerente seja eleitor de Arraial do Cabo), NIS (se tiver), identidade de todos os familiares que moram no mesmo endereço, certidão de nascimento de filhos menores e certidão de casamento (se houver).
No caso de pessoas casadas, o cônjuge também deve comparecer, junto com o requisitante, para assinar o documento e levar também cópia de identidade e CPF. Para ter direito de requerer o cadastro de beneficiário da RESEXMar, o interessado ou a interessada deve comprovar moradia há pelo menos 10 anos em Arraial do Cabo.
