Araruama ficou na 5ª colocação entre os municípios brasileiros no indicador de Monitoramento das Leis de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O município alcançou a primeira colocação no Estado do Rio de Janeiro e a segunda na Região Sudeste.
No ranking nacional, Araruama ficou atrás de Caém, na Bahia; Cabrobó, em Pernambuco; Foz do Iguaçu, no Paraná; e Varginha, em Minas Gerais. Em 2024, na primeira edição do levantamento, o município ocupava a 1.631ª posição no indicador.
O Monitoramento das Leis de Erer avalia o acompanhamento realizado pelas redes de ensino sobre a implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. As normas estabelecem a inclusão da história e das culturas afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares.
O indicador busca identificar dificuldades na aplicação das práticas pedagógicas, mapear gargalos e auxiliar as redes de ensino na elaboração de estratégias para o cumprimento da legislação.
Em Araruama, a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial nos Espaços Educacionais foi criada em fevereiro de 2025. A estrutura atua na construção, organização e acompanhamento de ações relacionadas à educação para as relações étnico-raciais na rede municipal.
Segundo a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial nos Espaços Educacionais, Aline Botelho, o resultado está relacionado a ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.
“Esse resultado é fruto de um conjunto de ações, com investimento, aquisição e produção de materiais pedagógicos, formação dos nossos profissionais e fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a educação das relações étnico-raciais. Também desenvolvemos o Caderno Orientador e o Protocolo Antirracista, que foi criado pelo município antes mesmo da publicação do protocolo nacional e posteriormente atualizado de acordo com as orientações e demandas do Governo Federal”, destacou Aline.
Ainda de acordo com a coordenadora, as ações buscam inserir o debate sobre igualdade racial no planejamento pedagógico e institucional da rede. A formação dos profissionais da Educação, a disponibilização de materiais pedagógicos e a criação de documentos orientadores fazem parte das medidas adotadas para apoiar as escolas na implementação das leis e no enfrentamento de situações de racismo e injúria racial.
Dados nacionais
Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais que declararam possuir áreas específicas para a gestão de ações relacionadas à equidade racial passou de 15% para 42%. Nas redes estaduais, o índice chegou a 100% em 2026.
No Monitoramento das Leis de Erer, o percentual de redes municipais que realizam esse acompanhamento passou de 18% para 34% no período. Entre as redes estaduais, o índice passou de 30% para 59%.
Criado em 2024 pelo Ministério da Educação, o Diagnóstico Equidade acompanha a implementação de políticas voltadas à promoção da equidade racial, à Educação para as Relações Étnico-Raciais e à Educação Escolar Quilombola.
Em 2026, a pesquisa contou com respostas de 97% das redes municipais e de 100% das redes estaduais.
O levantamento é formado por 44 perguntas direcionadas às Secretarias de Educação dos estados, municípios e do Distrito Federal. São 32 questões relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais e 12 sobre Educação Escolar Quilombola.
As respostas são organizadas em indicadores que analisam áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento.
