A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou nesta quinta-feira (16) o período de inscrições para a Transferência Interna On-line nas escolas municipais. A medida visa facilitar o processo de remanejamento de alunos entre as unidades escolares do município, atendendo a demanda de famílias que buscam novas opções de ensino para seus filhos.
O procedimento, que segue até o dia 21 de janeiro, é destinado a estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e EJA. A inscrição pode ser realizada exclusivamente pelo site da Secretaria Municipal de Educação (http://educacao.riodasostras.rj.gov.br).
Prioridade para alunos com necessidades especiais
É importante destacar que o primeiro dia de inscrição é reservado para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. A partir de sexta-feira (17), a plataforma estará aberta a todos os interessados.
Passo a passo da inscrição
Para realizar a inscrição, é necessário o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que pode ser obtido na escola atual. Após preencher o formulário de solicitação e imprimir os protocolos, os pais ou responsáveis devem entregá-los na escola de origem e na escola de destino.
Documentação necessária
A efetivação da matrícula na nova escola exige a apresentação de diversos documentos, como o protocolo de transferência, guia de transferência, certidão de nascimento, comprovante de residência, entre outros. A lista completa pode ser consultada no site da Secretaria.
Importante:
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (22) 2771-8441 ou pelo e-mail [endereço de e-mail removido].A partir desta quinta-feira (16), está aberto o período de Transferência Interna On-line da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O procedimento, que segue até o dia 21, é destinado aos alunos devidamente matriculados que precisam de remanejamento entre as unidades escolares do Município. A iniciativa contempla os estudantes da Educação Infantil (Pré-escola), Ensino Fundamental Regular e Modalidade EJA.
A transferência garante apenas a vaga na unidade escolar escolhida, não havendo opção de turno.
Confira o passo a passo para a Transferência Interna On-line:
1- Acesse o site http://educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique em “Transferência Interna On-line”;
(Será necessário o código do aluno no Sistema de Gestão Escolar E-cidade, que será disponibilizado na escola atual do estudante)
2 – Preencha o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprima a folha contendo dois Protocolos de Solicitação de Transferência. (Na impossibilidade da impressão, o protocolo poderá ser salvo e apresentado de forma digital, no ato da efetivação da matrícula) Os dois protocolos deverão ser entregues – um na escola de origem e o outro na escola de destino, respectivamente;
3 – Na escola de origem, solicitar a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência e a retirada da Guia de Transferência;
4 – Após, dirigir-se à unidade escolar de destino para efetivação da matrícula.
EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA – Após realizar a inscrição on-line e ter em mãos os protocolos e a guia de transferência, os pais e responsáveis (ou alunos maiores de 18 anos) deverão fazer a efetivação da matrícula, no prazo de 1 dia útil, na escola escolhida. Confira os documentos necessários:
- – Protocolo de Transferência Interna do aluno, emitido pelo sistema on-line;
- – Guia de Transferência emitida pela Unidade Escolar de origem;
- – Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno;
- – Carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil;
- – CPF do aluno de Ensino Fundamental (Regular ou EJA);
- – Carteira de vacinação atualizada;
- – Laudo/documento médico para os alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, quando for o caso;
- – Comprovante de residência no Município de Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, junto com um comprovante em nome do proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo;
- – 1 Foto 3×4.
