Uma análise de contratações feitas pela Prefeitura de Araruama para a Guarda Civil Municipal encontrou indícios de superfaturamento nos preços de vários produtos. A comparação foi com os valores médios de mercado de cada item.
Dentre os exemplos, se encontram produtos como calças táticas, apitos e capas de chuva. Por exemplo, a calça, que, normalmente, tem preço entre R$ 160,00 e R$ 300,00, está no contrato da Prefeitura por R$ 442,88.
Enquanto isso, a Prefeitura deve comprar o apito, com preço médio de R$ 41,00 a R$ 80,00 em lojas, por R$ 141,41. Já a capa de chuva, cujo valor flutua entre R$ 45,00 a R$ 130,00, foi contratada por R$ 407,41.
A reportagem solicitou à Prefeitura esclarecimentos sobre as contratações junto a Andrade’s de São Vicente Comércio e Serviços LTDA, empresa responsável por fornecer os produtos em questão. Questionamos ainda os critérios para a definição dos preços, assim como a justificativa para a escolha dessa empresa em particular.
Em nota sobre os indícios de superfaturamento, a Prefeitura de Araruama respondeu que: “não houve homologação e nem mesmo assinatura de contrato, portanto, as informações e preocupações estão precipitadas”.
De acordo com o município, “todo processo passa pela Controladoria e é detectado antes da finalização do processo”. Assim sendo, “se não tem homologação e nem contrato vigente, não há qualquer prejuízo ao município”.
Além de indícios de superfaturamento, TCE questionou adesão de ata milionária em Araruama
Por falar em suspeitas de corrupção em Araruama, o município recebeu um pedido de explicações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O motivo foram suspeitas de irregularidades na adesão do município a uma Ata de Registro de Preços para aquisição de um laboratório educacional de robótica, com valor de R$ 4.231.999,20.
Entre as tais irregularidades, estariam a falta de publicidade na contratação; ausência de estudos técnicos preliminares e planejamento; inexistência de relação entre a demanda prevista e a quantidade de serviço contratada; ausência de ampla pesquisa de mercado e falta de demonstração de vantajosidade na adesão à Ata de Registro de Preços.
Em nota, a Prefeitura de Araruama informou que todos os certames correm “dentro da regularidade”. O município destacou que “os setores competentes” acompanham o processo. Por fim, minimizou o pedido do TCE, dizendo que “as solicitações de informações por parte do Tribunal de Contas são de praxe”.
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