A Prolagos realiza uma nova etapa de vistorias na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, para verificar a conexão dos imóveis à rede coletora de esgoto disponível na região. Iniciada no dia 3 de agosto, a ação segue até o próximo dia 27 e deve alcançar 490 matrículas.
O trabalho reforça uma etapa fundamental para o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário: além da implantação da infraestrutura de coleta, é necessário que os imóveis façam a interligação à rede para que o esgoto seja coletado e encaminhado para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Praia do Siqueira.
Durante as visitas, os moradores cujos imóveis possuem rede coletora disponível em frente à propriedade recebem orientações sobre a necessidade de realizar a interligação e os padrões técnicos que devem ser observados. As equipes também entregam comunicados com informações sobre o procedimento e, quando necessário, orientam sobre a estrutura que permite o acesso à ligação de esgoto para inspeções e manutenções.
“Até o momento, as equipes de Fiscalização vistoriaram 172 matrículas. Desse total, 128 possuem rede coletora disponível, mas ainda não realizaram a interligação e foram orientadas pela concessionária. Outras 17 foram identificadas como conectadas à rede separativa de esgoto. Como a ação ainda está em andamento, o levantamento completo será consolidado após a conclusão das vistorias”, explica o Coordenador de Projetos da empresa, Weslley Pereira.
Responsabilidade compartilhada
A conexão dos imóveis à rede de esgotamento sanitário, quando disponível, está prevista no artigo 45 da Lei Federal nº 11.445/2007. Na prática, a concessionária é responsável pela operação e manutenção da infraestrutura de coleta e tratamento, enquanto cabe ao proprietário providenciar a interligação do imóvel às instalações disponíveis, seguindo os padrões técnicos estabelecidos.
