A Câmara Municipal de Cabo Frio realizou, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião foi mobilizada pelo vereador Roberto Jesus (MDB), que é presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais, que também conduziu os debates por cerca de 4 hora. O tema principal tratou do avanço da especulação imobiliária em áreas de conservação ambiental e os riscos de destruição dos biomas.
A Prefeitura, Inea e Ministério Público Estadual foram convidados, mas não compareceram. Há dois meses, a Alerj realizou uma audiência pública sobre o mesmo tema, contudo, nem o prefeito José Bonifácio (PDT), ou qualquer representante do município esteve presente no debate.
Estiveram presentes o presidente da Câmara, o vereador Miguel Alencar (União) e os parlamentares Carol Midori (PP), Douglas Felizardo (Avante), Jean da Autoescola (PL), Léo Mendes (DC), Luís Geraldo (REP) e Rodolfo de Rui (SD). Também participaram do debate representantes do vereador Alexandre da Colônia (SD), do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos projetos NEA-BC, SOS Mangue da Ogiva, pescadores e ambientalistas.
MPF FARÁ NOVA AUDIÊNCIA EM AGOSTO
A audiência teve início com a explanação do Procurador do MPF, Leandro Mitidieri, que explicou as atribuições do Ministério Público Federal e sobre ações civis públicas que tratam sobre despejo de esgoto irregular e tratamento de água e estão em tramitação. “Acho fantásticas essas oportunidades até para prestação de contas do Ministério Público Federal, são vários temas aí, extremamente complexos e vejo como uma grande oportunidade para tentar explicar um pouco o que o MPF tem feito sobre esses temas. Recomendamos agora a suspensão de qualquer supressão na expansão do shopping Park Lagos e queria aproveitar e convidar todos para a nossa audiência pública que vai acontecer dia 12 de agosto, às 14h, no colégio Miguel Couto”, disse o procurador da República, em entrevista ao Portal.
Assista a fala do procurador Federal, dos defensores do condomínio na Ogiva, de vereadores e outros:
PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES
Em seguida, foi dado espaço de fala para as entidades presentes, vereadores e cidadãos. Foram apontados temas como autorizações de empreendimentos que estão sendo planejados e obras em andamento na cidade. Um dos que participaram do debate foi o ambientalista Lucas Muller, que há tempos está nessa luta pela preservação do mangue, ecossistema cuja existência chegou a ser negada pelo prefeito cabo-friense.
“Num tempo histórico estranho, onde pessoas afirmam que a Terra é plana, há um movimento dizendo que ali não há mangue. Mas há um mapa e um estudo de 1777 que comprova isso. Também há estudos da UFRJ, da UFF e da Uerj falando da importância desse mangue, onde há mais de 100 espécies catalogadas e tantas outras comprovações. Além disso, é também um berçário, ali é o primeiro apêndice da laguna, e os manguezais são responsáveis por 90% dos alimentos dos oceanos, ou seja, se você mata o mangue, mata toda a cadeia alimentar. A propósito, estamos fazendo um artigo robusto sobre isso. Sim, ali é mangue“, reforçou Muller.
Veja alguns trechos dessas participações:
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO VAI CONVERSAR COM JOSÉ BONIFÁCIO
Sobre a ausência da Prefeitura no debate, o presidente da Câmara, Miguel Alencar (União) disse que é urgente a presença do executivo cabo-friense nas discussões, assim como Inea. Diante da ampla participação da sociedade civil – faltou espaço para outras pessoas que queriam participar – Miguel disse ainda que vai solicitar um outro local para as próximas reuniões.
“Temos que trazer o poder executivo e o Inea para debater o assunto. A sociedade civil teve grande participação nessa conversa e vamos solicitar um outro espaço, talvez o auditório da prefeitura. O assunto precisa ser melhor debatido e eu, como presidente do legislativo, vou conversar pessoalmente com o prefeito José Bonifácio para que ele possa mandar um representante para tratar do assunto”, contou Miguel ao RC24h.
