A desocupação da sede da União das Associação de Moradores de Cabo Frio (UNI-Amacaf) e recolhimento de materiais causou indignação entre os moradores e integrantes da Federação das Associações de Moradores de Cabo Frio (Famocaf) na manhã desta quarta-feira (6), na Praça Gentil Gomes de Faria, na Passagem. A ação foi feita por agentes da Fiscalização de Posturas que, segundo a prefeitura, agiram em conformidade com o decreto nº 6.621, publicado na edição Nº258 do Diário Oficial, que revoga a autorização de uso de bem público nesses casos.
Entre os materiais recolhidos da sede estiveram madeiras e placas, que foram levadas para o depósito municipal, na Morada do Samba. Segundo a prefeitura, antes da ação, os fiscais de posturas estiveram no local “várias vezes”, mas ninguém foi encontrado no imóvel, sendo a notificação fixada na entrada do quiosque.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio disse o “local vinha sendo usado de forma indevida, por pessoas que não representam as Associações de Moradores, como depósito para guardar materiais de terceiros. Além disso, estava depredado, sem janelas e com muita sujeira. Por decisão da Prefeitura, que é responsável pela integridade do espaço público, o local passará a ser utilizado pela Secretaria de Cultura para promover ações em benefício da comunidade”.
A entrada imediata dos agentes públicos municipais, segundo o decreto assinado pelo prefeito José Bonifácio, estava autorizada, bem como a adoção “de todas as medidas necessárias”.
Por decisão da Prefeitura, que é responsável pelo espaço público, o local passará a ser utilizado pela Secretaria de Cultura “para promover ações em benefício da comunidade”. Quanto aos documentos e móveis da Associação, a Prefeitura deu 72h para serem retirados pela diretoria da entidade.
Ainda segundo o decreto municipal, os materiais apreendidos ficarão acautelados no depósito público e os responsáveis terão um prazo máximo de 60 dias para requerer a liberação, sob pena de presunção de abandono
Em um vídeo circulando nas redes sociais, é possível escutar protestos. “É um governo, realmente, ditatorial. É uma ditadura que está se estabelecendo em Cabo Frio e não há diálogo com a sociedade”, afirma uma pessoa que acompanhava a ação.
