O auditório da OAB de São Pedro da Aldeia foi marcado por um encontro de grande relevância para a Região dos Lagos. O evento “Laguna de Araruama em Debate: Cenário, Conflitos e Interesses”. Promovido pela Comissão de Direito Ambiental e Proteção aos Animais, o evento, realizado na última segunda-feira (25), reuniu comerciantes, pescadores, praticantes de esportes e autoridades, consolidando-se como um sucesso de público e de conteúdo. O Presidente da OAB, Neemias Pereira Lima, também esteve presente apoiando o evento.
Entre os destaques, o Procurador da República Leandro Mitidieri abordou a judicialização dos projetos relacionados ao saneamento e alertou os municípios sobre a necessidade de responsabilidade nos novos empreendimentos. Segundo ele, antes de iniciar uma construção, é fundamental verificar se a rede de esgotamento sanitário da concessionária tem capacidade para receber o volume de efluentes gerados.
Já os professores Adacto Ottoni (UERJ) e Luis Firmino (pós-doutorando no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa) realizaram uma apresentação aprofundada sobre o sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e soluções sustentáveis. Ambos ressaltaram ainda a importância da dragagem para mitigar os impactos ambientais na Lagoa de Araruama.
O evento também contou com a participação dos secretários de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, Mário Flávio; de Cabo Frio, Jailton Dias; de Iguaba Grande, Júlio Guimarães; além da subsecretária de Meio Ambiente de Arraial do Cabo, Daiana Cabral. Cada representante apresentou iniciativas e projetos que os municípios vêm desenvolvendo para a manutenção e conservação da laguna.
Ao final, a presidente da Comissão de Direito Ambiental e Proteção aos Animais da OAB, Talita de Castro Mallmann, agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso da comissão em organizar novos encontros.
“Vamos tentar nos organizar para novos eventos, em espaços maiores, para que toda a comunidade possa participar. Muitas pessoas vieram me dizer que não tinham conhecimento sobre vários pontos abordados, e é muito gratificante ver o interesse em se informar para debater propostas de qualidade. Nosso objetivo é avançar e garantir a melhoria da qualidade da Lagoa de Araruama” destacou a advogada.
A Laguna de Araruama, considerada um dos maiores patrimônios naturais da Região dos Lagos, banha cinco municípios, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama, Iguaba Grande e Arraial do Cabo, e é essencial para a pesca artesanal, o turismo, a biodiversidade e a qualidade de vida da população local.
