Na manhã desta quarta-feira (10), Cabo Frio empossou novos conselheiros tutelares que atuarão pelos direitos de crianças e adolescentes no município durante o quadriênio 2024/2028. A cerimônia, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Braga, contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
Representando a prefeita Magdala Furtado, o secretário de Governo, Roberto Jesus, participou do evento ao lado da secretária da Criança e do Adolescente, Betânia Batista, da promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciana Nascimento Pereira, do presidente da 20ª subseção da OAB/RJ – Cabo Frio, Kelven Ambrogi Lima, e do presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Anderson Lopes.
Os membros do Conselho Tutelar são escolhidos pelo voto direto, e a população tem a responsabilidade de garantir a manutenção, o cumprimento e o fortalecimento do sistema de direitos da criança e do adolescente. Na votação de outubro, 6.706 eleitores participaram, escolhendo entre 28 candidatos.
Os cinco candidatos mais votados no pleito assumiram como titulares nos dois Conselhos Tutelares do município, enquanto os demais ocuparão a posição de suplentes, sendo convocados conforme previsto em lei. Ao todo, 23 conselheiros estão distribuídos entre o Conselho Tutelar do 1º distrito (11 membros) e o Conselho Tutelar do 2º distrito (12 membros).
O Conselho Tutelar é um pilar fundamental na proteção de crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados. Atua em situações de ameaça ou violação de direitos, incluindo casos de violência física, psicológica, abuso sexual, entre outros. Além disso, tem a função de requisitar serviços de saúde, assistência social e educação para os jovens, podendo encaminhá-los para abrigos em casos emergenciais, com comunicação ao Juiz da Infância em 24 horas.
Conselho Tutelar do 1º Distrito:
Titulares:
Danieli Nogueira Gomes Alves
Adalberto dos Santos Ricardo
Flávio Motta Quintanilha
Flávia Alexandre Leopoldina da Silva
Sara Leandra Soares Santos de Sousa Oliveira
Suplentes:
Neriana Rosa da Silva
Elaine Medianeira Mossatti
Alessandra Abreu Silva Rodrigues
Riseuda da Silva
Flávio Luiz da Silva Dantas
Francislaine Regiane Passeriz da Silva Blaut Figueira
Conselho Tutelar do 2º Distrito:
Titulares:
Irene Pinto de Oliveira Caldas
Rafaela da Silva Barreto dos Santos do Nascimento
Alzira Cristina Martins Gonçalves
Eduardo Bruno Teixeira da Silva
Leilson Rezende Pinto
Suplentes:
Jenifer Frederico Gaspar de Freitas
Melissa Gabrielle França de Paiva Cunha
Mônica Peixoto de Oliveira da Mota
Liandra Porto dos Santos
Giselle da Costa Nascimento
Iltamar Pereira da Silva
Ademir de Oliveira
