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MPRJ requisita ao Município de Arraial do Cabo esclarecimentos acerca de notícias de mortes por falta de oxigênio

Município afirma que o HGAC conta com atualmente com 9 respiradores e 10 monitores em funcionamento e não houve desabastecimento de oxigênio na unidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, expediu, na quarta-feira (31), ofício ao Município de Arraial do Cabo para que esclareçam, no prazo de 48 horas, notícias sobre supostas mortes ocorridas no Hospital Geral de Arraial do Cabo, em razão da falta de oxigênio. Notícias divulgadas na imprensa narram denúncias de familiares de pacientes de Covid-19 e de profissionais de Saúde sobre pelo menos cinco óbitos ocorridos por falta de insumos no Hospital Geral local. O MPRJ requer o encaminhamento dos prontuários médicos para apuração dos fatos.  

A atuação do Município de Arraial do Cabo frente à pandemia da Covid-19, tanto em relação à adoção de medidas quando à vacinação, está sendo rigorosamente acompanhada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, no Procedimento Administrativo 14/20 e do Procedimento Administrativo 05/21, instaurado unicamente para acompanhamento da vacinação contra o novo coronavírus.

Em ambos Procedimentos Administrativos, a Promotoria de Justiça expediu Recomendações ao Município de Arraial do Cabo, em conformidade com os mais atuais informes técnicos acerca da doença, para que o ente público adote medidas eficientes no combate ao novo coronavírus. O parquet fluminense vem fiscalizando o respectivo cumprimento. 

Prefeitura afirma que não houve desabastecimento de oxigênio na unidade

Sobre a denúncia recebida pela Defensoria Pública, a Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo informou, através de nota, que o HGAC conta com atualmente com 9 respiradores e 10 monitores em funcionamento e que não houve desabastecimento de oxigênio na unidade.

“Lamentavelmente, nos dias 27 e 28 tivemos 2 mortes de pacientes tratados na ala COVID em função de complicações da doença, e não por falta de atendimento adequado ou falta de equipamentos.

O Município não conta com leitos de UTI, apenas de enfermaria e UPG, porém, já indicou ao Estado a intenção de receber 6 leitos de UTI. Atualmente os casos que demandam atendimento de Terapia Intensiva são encaminhados à Central Estadual de Regulação, objetivando a transferência do paciente para uma unidade que possua essa estrutura. Portanto, a liberação depende de leitos disponíveis.    

Vale destacar que desde a última semana o Estado do Rio de Janeiro vive uma das piores fases da doença, com o aumento considerável do número de mortes, e falta de vagas em unidades de terapia intensiva. Nesse sentido, inclusive, o Município editou decreto com medidas restritivas, objetivando a diminuição do número de infectados.

A Secretaria informa ainda que está à disposição da Defensoria Pública e demais órgãos de representação e controle para prestar todas as informações necessárias, assim como visitas nas unidades”.

Hospital recebeu vistorias

Desde que a Defensoria Pública recebeu denúncia de cinco óbitos no Hospital Geral de Arraial do Cabo no por falta de oxigênio, o assunto foi muito comentado na cidade. Logo após a reportagem no RJ2, segundo o prefeito Marcelo Magno (SD), o pânico se instalou na população, principalmente entre os que têm parente internado na unidade. O chefe do executivo foi pessoalmente ao HGAC nesta quarta-feira (31) e gravou vídeo exibindo a usina de oxigênio. Nas imagens, também aparecem familiares de internados em outros locais e que foram até lá fazer recarga de cilindros. “Quando se fala uma fake news, isso atrapalha muito o gestor e uma cidade que não merece isso”, completou o prefeito cabista. “Se em Arraial do Cabo estivesse precisando de oxigênio eu seria o primeiro a pedir, implorar de joelhos, isso não é vergonha para prefeito nenhum”, acrescentou.

Ainda na quarta (31), alguns vereadores também foram até a unidade. Júnior Chuchu (PV), presidente da Comissão de Saúde, esteve acompanhado dos vereadores que integram a comissão, Professor Tairon (DEM) e Ayron Freixo (REP), este o único de oposição. Aliás, Ayron fez uma postagem sobre a vistoria e lembrou que o hospital tem sua própria usina de oxigênio, implantada na gestão anterior e de onde, inclusive, é cedido oxigênio para unidades de outros municípios. “A questão do oxigênio tá ok. Sabemos que o colapso é grande, não só em Arraial, mas por todo país. Vamos apresentar um relatório nos próximos dias”, disse Chuchu.

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