MPF requisita informações sobre obras de dragagem do Canal do Itajuru na Região dos Lagos

Evento de lançamento do início das obras de desassoreamento do canal foi nesta quinta (31) em Cabo Frio

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O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro requisitando todos os estudos ambientais e projetos relativos às obras de dragagem do Canal do Itajuru, na Lagoa de Araruama, em Cabo Frio. O evento para lançamento do início das obras foi nesta quinta-feira (31).

“Tendo em vista o funcionamento deficiente das ETE’s (Estações de Tratamento de Esgoto) na região, a existência de diversos “valões” com despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama e o risco de que o esgoto não tratado seja direcionado ao mar a partir das obras ora discutidas”, o procurador da República Leandro Mitidieri pede esclarecimentos do poder público estadual sobre potenciais efeitos negativos das obras de dragagem.

Além disso, o MPF quer saber foi avaliada a dimensão do esgoto presente na Lagoa de Araruama que será lançado ao mar de Cabo Frio a partir da realização dessas obras, especialmente na maré de baixamar, bem como os riscos à balneabilidade das praias, comprovando-se documentalmente.

“Deve ser também informado se foi avaliada tecnicamente a dimensão da dragagem necessária no Canal do Itajurú para se evitar que, muito em breve, já esteja assoreado o canal novamente, o que tornaria inócua a realização das obras sob exame”, pontua.

O MPF estabeleceu prazo de 15 dias para resposta.

Canal do Itajuru – O Canal do Itajuru possui seis quilômetros de extensão navegáveis, ligando a laguna Araruama ao oceano Atlântico. Está localizado nos municípios de São Pedro da Aldeia e, na maior parte, em Cabo Frio.

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