A Procuradoria da República no Rio de Janeiro defendeu, em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral nesta segunda-feira (6), a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador Tiago Pampolha (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil).
O relatório foi encaminhado em uma ação sobre supostas irregularidades no financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O documento é assinado pelos procuradores eleitorais Neide Cardoso e Flávio Paixão.
De acordo com o parecer, o trio teria praticado “abuso de poder político e econômico e condutas vedadas” pela legislação eleitoral a fim de obter vantagens financeiras ilícitas com recursos públicos e promover suas candidaturas na disputa pelo governo estadual em 2022.
“O estratagema, para além de violar as regras brasileiras da gestão pública, revelou-se, também, um arranjo estruturado para o cometimento das práticas de abuso de poder político e econômico, com inequívoca interferência sobre o processo eleitoral ocorrido, em 2022, que culminou, inclusive, na eleição dos primeiros investigados”, sustentou a Procuradoria.
Outros seis políticos fluminenses são alvo do pedido do MPF. Os procuradores também recomendaram que todos os citados, à exceção de Pampolha, sejam condenados à inelegibilidade por oito anos.
Estão na lista:
- Gutemberg de Paula Fonseca: ex-secretário de Esporte, Lazer e Juventude e eleito suplente de deputado federal pelo Partido Liberal;
- Leonardo Vieira Mendes: ex-secretário de Defesa do Consumidor e deputado estadual reeleito pelo PSC;
- Aureo Lídio Moreira Ribeiro: deputado federal reeleito pelo Solidariedade;
- Bernardo Chim Rossi: ex-deputado estadual pelo Solidariedade;
- Max Lemos: secretário estadual de Infraestrutura e Obras e deputado federal eleito pelo PROS;
- Marcos Venissius da Silva Barbosa: eleito suplente de deputado federal pelo Podemos.
A ação surgiu em dezembro de 2022, a pedido do Ministério Público estadual e com base em uma série de reportagens do UOL sobre a utilização do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro para fins eleitorais.
O suposto esquema, segundo o MPE, se dividiria em duas frentes. Na Fundação Ceperj, a organização trabalharia com o desvio de dinheiro por meio dos projetos sociais Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos. Enquanto isso, na Uerj, o Observatório Social da Operação Segurança Presente estaria no centro do caso.
A “folha de pagamento secreta” contaria com 27 mil cargos temporários na Ceperj e 18 mil nomes na Uerj. Para os procuradores, há uma série de provas contra os acusados.
Em nota, a defesa de Cláudio Castro afirmou não existir qualquer elemento novo ao longo do processo que sustente o parecer. “Após as denúncias, o governador Cláudio Castro determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que está sendo reestruturada. Vale ressaltar também que o nome do governador não é citado em nenhum dos depoimentos.”
FONTE: CARTA CAPITAL
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
