MP requisita vistoria com urgência do Inea em empreendimento que vem causando danos ao Mangue da Ogiva, em Cabo Frio

Órgão ambiental estadual disse que adotará as medidas cabíveis previstas em lei, caso sejam constatadas irregularidades

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O Ministério Público Estadual (MP-RJ) requisitou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que seja feita, com urgência, uma vistoria na área onde fica o Mangue da Ogiva, na estrada que liga os municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio solicitou que sejam apuradas as denúncias de fechamento do canal que liga o manguezal à Lagoa das Lulas, pela empresa responsável pelo empreendimento Marina Cabo Frio.

Em nota enviada para à imprensa, o MP disse que, caso as denúncias sejam comprovadas, “fica evidente que se trata de conduta ilegal e lesiva ao meio ambiente local”. Uma decisão judicial impede a retirada da vegetação nativa do local. 

“A fim de apurar a veracidade das informações, foi requisitado com urgência, ontem mesmo (segunda, dia 27), que o Inea compareça ao local para realização de vistoria e adoção de medidas preventivas e/ou repressivas a eventual lesão ao meio ambiente, bem como posterior elaboração de relatório a ser encaminhado à essa promotoria para as medidas judiciais e administrativas cabíveis. Por fim, caso configurado a conduta ilícita, está viola decisão do poder judiciário proferida no processo 0004572-92.2022.8.19.0011”, respondeu o MP.

Procurado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que fará uma vistoria no local e se forem constatadas irregularidades, o órgão ambiental estadual adotará as medidas cabíveis previstas em lei. Entretanto, não foi informada a data que a vistoria será feita. 

No último sábado (25), um grupo de cerca de 40 ativistas desobstruiu a manilha que irriga o manguezal. No entanto, na segunda-feira (27), operários da empresa estiveram no local para fechar novamente a passagem. Os ativistas chamaram a polícia e registraram ocorrência na delegacia de Cabo Frio (126ª DP). No fim do dia, foi feito um cercamento da área. 

*Com informações da Folha dos Lagos.

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