Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público Estadual (MPRJ) afirmou que irá investigar o superfaturamento de R$ 5,2 milhões apontado pelo TCE numa obra em Saquarema. A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama que conduzirá a apuração.
A auditoria analisou uma intervenção de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização no bairro de Jaconé. A conselheira-relatora, Marianna Montebello Willeman, determinou a retenção imediata de R$ 5,4 milhões além da comunicação da decisão à prefeita, Manoela Peres, e à empresa contratada.
O valor total do contrato, firmado entre a prefeitura de Saquarema e a empresa a União Norte Fluminense Engenharia e Comércio, foi de R$ 48,4 milhões, em setembro de 2022. A auditoria apontou uso de quantidades superiores àquilo que era necessário na execução das obras em galerias de águas pluviais, gerando o prejuízo.
Nota da prefeitura
A Secretaria de Infraestrutura informou que a formação de preço seguiu estritamente a tabela disponibilizada pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), além dos trâmites usuais de concorrência, com licitação prevendo menor preço. A prefeitura esclareceu que ainda não foi notificada da decisão e que a obra está em fase de finalização, e prevista para ser entregue em dezembro.
*Com informações do Tempo Real.
