A Prefeitura de Cabo Frio está notificando proprietários de imóveis para que retirem os sistemas de esgoto particulares construídos sob o passeio público. Segundo a fiscalização de Obras, esse problema aparece quando ocorre o afundamento do piso, gerando buracos que oferecem risco aos pedestres e ao meio ambiente.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos já notificou proprietários e responsáveis por imóveis que apresentaram este problema, como na calçada da Rua Miguel Couto, próximo à esquina com a Avenida Assunção, no Centro. A equipe de fiscalização constatou que se tratava de uma fossa construída de forma irregular. O proprietário foi notificado e se prontificou em resolver o problema, retirando a fossa do passeio público e instalando a estrutura dentro do imóvel.
De acordo com o chefe de Saneamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo de Tarso, situações como a da Rua Miguel Couto são mais facilmente identificadas quando ocorre o afundamento do piso, mas a fiscalização está atenta em todo o município.
“Infelizmente, na década de 1990, a Prefeitura chegou a autorizar a instalação de filtro anaeróbio, fossa e sumidouros sob o passeio público. Prática que hoje não pode mais ser permitida, porque quando ocorrem problemas como vazamento e afundamento do pavimento, coloca-se em risco o meio ambiente e a população. Além disso, nos locais onde isso ocorre, perde-se a possibilidade de, por exemplo, instalar a fiação subterrânea, ou mesmo de passar com a rede de esgoto naquele trecho”, explica Paulo de Tarso.
Nos casos em que a fiscalização identifica a existência da fossa na calçada, o responsável pelo imóvel é notificado e tem 30 dias para resolver o problema. Paulo de Tarso lembra que não é permitido construir ou instalar equipamentos do sistema de esgotamento sanitário em vias públicas.
“Isso deve ficar dentro do terreno e não na via pública. O que estamos vendo agora são vários buracos nas calçadas, provenientes de sistema de esgoto particulares, que põem em risco as pessoas que transitam pelo passeio público e também prejudicam o meio ambiente”, completa Paulo de Tarso.
