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Fiscalização da Prefeitura de Cabo Frio notifica bares da cidade

Ação aconteceu em diversos bairros após denúncias de moradores

Fiscais da Prefeitura de Cabo Frio realizaram uma ação conjunta de fiscalização em bares de diversos bairros do município, na noite desta quinta-feira (12). Além de alertarem sobre o uso indevido das calçadas, outro motivo da operação foi para evitar o transtorno causado pela utilização de música em alto volume, extrapolando os limites legalmente impostos para a proteção da saúde e sossego público.

Motivada por denúncias feitas por moradores, a operação também faz cumprir o atual Decreto Municipal em vigor com medidas de combate à Covid-19. A ação contou com a participação de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Fiscalização de Posturas, e teve a presença de equipes do 25º Batalhão de Polícia Militar.

Em Cabo Frio, por conta da pandemia, está proibida a permanência de pessoas nas vias públicas do município entre 1h e 5h da manhã, exceto em trânsito. Em relação aos bares e restaurantes, o horário limite para fechamento é meia-noite.

Operação “semana do pedestre”

Além da operação noturna, a Prefeitura de Cabo Frio também realizou ação de conscientização em obras e restaurantes em diversos pontos do município, nesta quinta (12) e sexta-feira (13). O objetivo foi mostrar aos responsáveis a importância da desobstrução das calçadas, que devem estar liberadas para a passagem de pedestres. A iniciativa faz parte das ações realizadas na “Semana do Pedestre”.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com apoio das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento; Obras e Serviços Públicos; Direitos Humanos e Segurança, e Superintendência de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, a ação foi realizada em bairros como Passagem, Vila Nova, Braga, entre outros.

Em todas as abordagens, engenheiros e fiscais de Posturas explicaram aos responsáveis pelas obras e restaurantes sobre a importância de deixar o passeio livre para a circulação.

A superintendente de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, Idalina Araújo, aproveitou para conversar com as pessoas, e demonstrou a dificuldade dos cadeirantes em utilizar as calçadas quando elas estão ocupadas por entulhos, materiais de construção, tapumes, no caso das obras; ou mesas de cadeiras, nos restaurantes.

“Nosso objetivo é mostrar a dificuldade que as pessoas têm em trafegar com segurança em uma calçada. Em algumas situações a acessibilidade é zero. Se todos compreenderem e contribuírem, teremos uma cidade muito mais acessível a todos”, afirma Idalina Araújo.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jefferson Buitrago, destaca que na abordagem a equipe esclarece e solicita que haja a adequação e liberação do passeio público.

“Neste primeiro momento, nossa intenção é orientar sobre o que determina a Constituição. Então, a equipe está se dirigindo aos locais, conversando e mostrando o problema, com objetivo de sensibilizar os responsáveis para que mudem de postura”, afirma Buitrago.

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