Todo projeto político é construído para representar ideias e ideais de um grupo de pessoas. Quando estas ideias refletem o desejo coletivo, alguém é eleito para representá-las. Assim é a democracia representativa e assim fui eleito para representar um grupo bastante diverso, segundo um levantamento recente de apoiadores.
“Meu mandato representa homens e mulheres de forma paritária, pois as bandeiras defendidas por esse grupo perpassam as questões de gênero para propor políticas públicas em defesa dos direitos humanos. Há pessoas de diversas religiões, de maioria católica, mas com considerável número de adeptos de religiões de matriz africana, evangélicas, espíritas ou que não possuem crenças”.
“A diversidade de credo presente no mandato é um reflexo da liberdade religiosa e da laicidade nos posicionamentos assumidos no parlamento. Preservamos a sobriedade nas pautas ideológicas, buscando uma via progressista que garanta a defesa dos grupos sociais vulneráveis e que não se omita ao debate das pautas fiscais. Na defesa das pautas, por sinal, a atuação do mandato sempre dará prioridade à educação, saúde e assistência social”, afirmou Davi.
O projeto político foi construído com base em 48 ideias que serão defendidas nos próximos quatro anos. Nesses cem dias, apresentei cinco projetos de lei e dezoito indicações ao executivo, dentre as quais se destacam:
- Desburocratização do registro de empresas e governo digital por meio dos Projetos de Lei 0107/2021 e 0130/2021, que estabelecem medidas de simplificação ao dispensar reconhecimento de firma, autenticações e outras medidas, além da indicação para serviços públicos digitais;
- Programa de formação para o trabalho de adolescentes, medida recentemente iniciada pelo Poder Executivo por meio do projeto Cidadão em Construção. O mandato teve uma participação ativa na articulação com o governo para garantir a prioridade ao programa;
- Aplicativo de participação no mandato, oferecendo um mecanismo no qual a população pode direcionar demandas e reclamações acerca do serviço público para que sejam resolvidas ou para que inspirem leis;
- Fortalecimento dos Conselhos Municipais e fiscalização dos fundos orçamentários, havendo articulação para efetivar conselhos inativos e nomear os representantes do Poder Público de todos os conselhos, afinal, este é o principal mecanismo de participação civil nas políticas públicas e orçamentos municipais;
- Programa de voluntariado na administração pública, por meio do Projeto de Lei 0063/2021, em acordo com o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado;
- Inventivo a política de transparência com o Projeto de Lei 0075/2021, que determina a disponibilização de todas as informações das obras públicas direto no celular por meio de um ‘QR Code’;
- O mandato foi incisivo na defesa do pagamento dos servidores, proferindo diversos posicionamentos de apoio e de cobrança ao Poder Executivo;
- O transporte alternativo municipal é uma proposta construída ainda na campanha e o mandato teve a oportunidade de elaborar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça para o Projeto de Lei 0036/2021 que tratou do sistema de transporte complementar no município;
- Fiscalização da reforma nas escolas municipais, solicitando relatórios técnicos estruturais conforme a Lei 3113/2019.
- Solicitação de ônibus escolares, reformas de praças, estruturação de órgãos públicos, ampliação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e diversas outras pautas indispensáveis a nossa atuação parlamentar.
“Pode-se dizer que o político é um negociante de propostas e esperanças, e asseguro a todos os apoiadores deste mandato que os compromissos serão defendidos de forma aguerrida e transparente durante os quatro anos de estadia na Câmara Municipal de Cabo Frio”, finalizou o líder de governo.
*Davi Souza é empresário, vereador pelo PDT e líder de governo na Câmara de Cabo Frio