30/06/2025 — 20:14
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MPF/MPRJ

Macaé: MPRJ recomenda reforma para fortalecer governança do município

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), expediu, nesta terça-feira (24),...

MPRJ recomenda fim da desordem noturna em ruas de Cabo Frio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu...

MPRJ lança iniciativa para melhorar resposta a desastres naturais e mudanças climáticas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e...

Uber é responsável por objetos extraviados no Uber Flash, diz Justiça

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor...

MPRJ e Maricá realizam reunião de trabalho para o combate às construções irregulares

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o município de Maricá realizaram, na última sexta-feira (12), a primeira reunião de...

MPF processa União por falta de cotas para pessoas trans no “Enem dos Concursos”

O Ministério Publico Federal (MPF) informou, na última sexta-feira (12), que moveu uma ação para que a União seja condenada a pagar indenização por...

Ex-presidente de autarquia em Maricá tem bloqueio de contas determinado pela Justiça

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve a indisponibilidade cautelar...

Cabo Frio: audiência pública discute remoção do lodo acumulado na Praia do Siqueira

Nesta sexta-feira (5), às 9h, na sede da 20ª Subseção da OAB Cabo Frio, na Rua Ministro Gama Filho, acontece a aguardada audiência que...