Na próxima segunda-feira (16), Búzios inicia o cadastramento dos pescadores para o auxílio defeso da sardinha referente ao ano de 2024. Os pescadores poderão se inscrever até o dia 30 de setembro de 2024.
Os interessados deverão comparecer à secretaria de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos, na Travessa dos Pescadores, 111, Centro, das 9h às 16h, para realizar o seu cadastro.
Os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos:
1. Ser pescador residente no município de Armação dos Búzios;
2. Possuir licença de pesca (RGP) atualizada;
3. Possuir Carteira da Colônia Z-23;
4. Possuir comprovante de cadastro junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura.
Documentos necessários para inscrição incluem:
• Documento de identificação (RG e CPF) juntamente com uma foto 3×4;
• Comprovante de residência atualizado (máximo de 3 meses);
• Carteira de Pescador Artesanal expedida pela Colônia Z-23;
• Documentação da embarcação (quantidade de pescadores por barco: até 4 pessoas);
• Comprovante de não ser beneficiário de qualquer outro programa de atendimento social, da Prefeitura, do Estado ou da União (Artigo 3 da lei 1011/14).
