MEDALHA PARA O PREFEITO
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (22) começa por Arraial do Cabo, que teve o prefeito, Marcelo Magno (PL), recebendo homenagem na Câmara na noite de segunda (21). Das mãos do vereador Rogério Simas (UNIÃO), o chefe do Executivo ganhou a Comenda Medalha Arraial do Cabo, em reconhecimento às conquistas realizadas e pelos relevantes serviços prestados ao município. À coluna, Marcelo disse ter recebido a honraria “com muita alegria e gratidão” e disse compartilhar a homenagem “com todos os nossos secretários e servidores que atuam diariamente pelo bem-estar da nossa população”. “Me sinto muito feliz em representar minha amada Arraial do Cabo onde nasci junto ao povo que luta por esta cidade, que mostra serviço, que exerce o seu papel de cidadania. Não sou homenageado sozinho, essa medalha é de todos”, afirmou o prefeito.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Por falar no Arraial, a Audiência Pública final do processo de revisão da minuta da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) será nesta quarta-feira (23), às 14h30, no plenário da Câmara Municipal. Nas redes sociais, a Prefeitura informou que “foram várias propostas recebidas e ampla participação pública” e pediu que a população “faça parte dessa discussão”.
SANCIONADA
Em Cabo Frio, o prefeito José Bonifácio (PDT) sancionou, nesta segunda-feira (21), a Lei que tomba a Cabana dos Pescadores, na Praia das Conchas, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico. A proposição foi apresentada pelo vereador Davi Souza (PDT), e aprovada por unanimidade na Câmara, após reivindicações de moradores do bairro do Peró e de entidades ligadas ao turismo na cidade pedindo a preservação do imóvel. A matéria completa você confere aqui.
JANIO NA CÂMARA
Ainda em Cabo Frio, a Câmara recebe, nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, o secretário de Saúde, Janio Mendes. Foi o próprio que solicitou uma audiência para apresentar o prometido Plano de Metas de Curto e Médio prazo a frente da pasta. A reunião será transmitida pelo Facebook oficial da Casa Legislativa. A gente lembra que a apresentação de um plano de metas foi compromisso de Janio ao tomar posse do cargo e comemorado por vereadores como o presidente da Câmara, Miguel Alencar (UNIÃO), que disse, à época, esperar que o plano seja não só apresentado, como executado.
DE OLHO NO ESPORTE
Por falar em Miguel Alencar, o vereador publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira (22) anunciando que foi aprovado requerimento na sessão da Câmara pedindo o cronograma da secretária de Esportes e Lazer com relação à manutenção e reabertura de três ginásios poliesportivos da cidade. Miguel disse, inclusive, que vai visitar as unidades para mostrar o que precisa ser feito e apresentar os prazos. O vídeo está disponível acima.
EMENDA PARA O MEIO AMBIENTE
O presidente do PSOL de Cabo Frio, Lucas Müller, anunciou pelas redes sociais nesta terça-feira (22) que a Prefeitura de Cabo Frio, através da deputada federal Talíria Petrone (PSOL), vai receber R$ 1 milhão via emenda parlamentar para o Meio Ambiente. Na parte da manhã, o ativista esteve na secretaria de Meio Ambiente, ao lado da secretária, Rosalice Magaldi, e da subsecretaria, Marcella Sant’Anna, para dar prosseguimento ao projeto, que será implantado no Parque das Dunas e no Morro do Mico.
“Tudo será feito de forma transparente, coletiva e de amplo alcance. A secretaria, além da emenda, conseguirá ainda recurso via Fundo Municipal para construção da sede no parque.
É um momento crucial na grave crise que atravessamos”, escreveu Lucas.
INAUGURAÇÃO NO VERÃO
Em Armação dos Búzios, a expectativa para a alta temporada, claro, é grande e com isso muitas obras pela cidade estão em ritmo acelerado. Uma delas, que inclusive tem previsão de ser entregue no verão pelo prefeito Alexandre Martins (REP) é a servidão da Marina, com acesso à praia. Aliás, primeira obra de servidão no balneário e que vai contar com quiosque, estacionamento, chuveiro, academia e parquinho. Segundo o prefeito, mais três ou quatro serão construídas.
LOA ENCAMINHADA
O projeto de lei que define o orçamento municipal de Búzios para o ano de 2023 foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento nesta terça-feira (22) na Câmara Municipal. A LOA estima a receita e fixa as despesas de Búzios em R$ 685,6 milhões. As maiores despesas fixadas por função são Saúde (R$ 169.597.283,77); Educação (R$ 159.001.599,46); Administração (R$ 150.957.091,89) e Urbanismo (R$ 78.137.005,10). A previsão orçamentária da Câmara Municipal é de R$ 12.075.000,00. De acordo com a proposta do Poder Executivo, o montante destinado às Emendas Parlamentares está fixado no valor de R$ 7.899.991,31 e constitui parte integrante da reserva de contingência. Quanto às receitas, a maior estimativa refere-se às Transferências Correntes (R$ 457.361.329,75), seguida da receita de impostos, taxas (R$ 136.243.403,31) e Patrimonial (R$ 27.275.645,68). O PL 97/2022 prevê ainda que o Poder Executivo poderá remanejar até 50% do orçamento municipal, conforme a necessidade, sem precisar de autorização do Legislativo. A matéria tem até o final de dezembro para ser discutida e votada pelos vereadores.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama (SSMA) realizaram, nesta segunda-feira (21), no plenário da Câmara, uma Audiência Pública para tratar sobre os direitos de diversas categorias do funcionalismo público. Representaram o Executivo Martha Pavão, secretária de Administração, e Fábio Lessa, superintendente de Planejamento. O sindicato foi representado pelo presidente e vice, respectivamente, Luís da Saúde e Paulo Bastos. Os vereadores Oliveira da Guarda (MDB) e Penha Bernardes (PL), o representante da OAB Araruama Dr José Eliezer e a assessora jurídica do SSMA, Drª Karina Afonso, também estiveram presentes. Houve ainda representantes do gabinete da deputada estadual Martha Rocha (PDT), Dr. Eduardo Chamarelli, e das categorias dos servidores: Deywer Miguel, Luana Santana, Eduardo Alexandre, Robespierre Lopes e Ana Clara Viegas.
ELÓI NA BRONCA
Ainda em Araruama, a sessão da Câmara desta terça-feira (22) foi marcada por críticas do vereador Elói Ramalho (PSD) à secretária de Segurança Pública do município, Flávia Corrêa. O parlamentar classificou a gestão dela como inoperante e apontou a falta de projetos propostos por ela, além da pouca utilização de recursos obtidos pelo município para reforço da segurança, como as motos adquiridas para o PROEIS. Elói chegou a dizer até que se a secretária não consegue cumprir suas funções, “é melhor pedir para sair”. O parlamentar foi apoiado pelos vereadores Penha Bernardes (PL) e Oliveira da Guarda (MDB). A gente lembra que a gestão de Flávia Corrêa enfrenta bastante rejeição na Câmara, tendo sido alvo de diversas colocações dos parlamentares, até mesmo da base, de 2021 para cá. Dentro da Guarda Municipal, há quem diga que a servidora é apenas “tolerada” pela corporação.
VAGAS EM CRECHE E CONCURSO PÚBLICO
Maricá vai investir mais de R$ 44 milhões na construção de dez novas creches na cidade, permitindo a abertura de duas mil vagas na educação infantil (destinadas a crianças de quatro meses até cinco anos de idade). O anúncio foi feito pelo prefeito Fabiano Horta (PT) em publicação no Twitter nesta segunda-feira (21). “São cerca de 44 milhões investidos na qualidade de vida dos nossos pequenos e de suas famílias, que terão um ambiente seguro e confortável para deixar seus filhos enquanto trabalham”, destacou o prefeito. Com a construção das novas creches, a secretária de Educação, Adriana Costa, afirmou que será necessária a contratação de novos profissionais por meio de concurso público. “Tivemos uma reunião com a Coseac, que representa a Universidade Federal Fluminense (UFF), para tratar do concurso público que vamos fazer para contratar professores, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e poder atender a essa demanda”, adiantou.
QUALIFICAÇÃO DO TURISMO
A secretaria de Turismo de São Pedro da Aldeia promoveu, nesta segunda-feira (21), uma palestra de capacitação do trade turístico e do comércio para um atendimento de qualidade. A ação foi em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), do campus Cabo Frio. O encontro reuniu cerca de 30 participantes, que receberam certificação.
ESTAÇÃO DA COPA
Em Iguaba Grande, está sendo montada a Estação da Copa, estrutura que a Prefeitura está montando para quem quiser assistir aos jogos em telão. O ponto de encontro dos torcedores será na Praça da Estação, onde também haverá entretenimento, gastronomia local e música ao vivo. A movimentação por lá vai começar três horas antes das partidas da seleção.
SAIU DA PAUTA
O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que fixa a alíquota máxima do ICMS em 18% para operação ou prestação interna com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo recebeu 35 emendas até a sessão ordinária desta terça-feira (22). Os deputados poderão enviar novas emendas ao projeto até as 12h da próxima quinta-feira (24). A medida regulamenta no estado a Lei Complementar Federal 194/22, que definiu esses quatro setores como essenciais. A discussão da pauta, inclusive, aconteceria semana passada, mas o deputado Dr Serginho – líder do PL no Parlamento – usou de recurso e solicitou adiamento da mesma. O decreto de julho permitiu a redução da alíquota da gasolina de 32% para 18%, e a redução gerou a queda nos preços em todo o Estado. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), anunciou, após acordo entre as lideranças partidárias, que o projeto protocolado na Alerj só voltará à pauta quando o STF julgar a constitucionalidade da norma federal. O ministro Gilmar Mendes é o relator da matéria e se reunirá no dia 2 de dezembro com secretários de Fazenda de diversos estados brasileiros.
PL QUER INVALIDAR URNAS
O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) uma ação no TSE pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas consideradas “comprometidas”. Em um vídeo que circulou nas redes sociais no último fim de semana, Valdemar diz que todas as urnas anteriores a 2020 têm o mesmo número de patrimônio, o que impediria o controle e a fiscalização dos equipamentos. Na ação, a legenda pede que “sejam invalidados os votos decorrentes das urnas em que [forem] comprovadas as desconformidades irreparáveis do mau funcionamento, sendo determinadas as consequências práticas e jurídicas devidas”. No último sábado (19), foi divulgado um vídeo em que Valdemar disse que não pediria a anulação da eleição. “Nada de ter nova eleição, nada de tumultuar a vida do país. Mas tem umas urnas que tem que ser revistas e nós vamos aí propor para o TSE essa nossa nova proposta. Pelo estudo que nós fizemos, tem várias urnas que não podem ser consideradas”, argumenta. Até o momento, o que se sabe é será bem difícil que essa ação prospere, até porque o resultado das eleições foi atestado por diversos órgãos fiscalizadores. A vitória de Lula (PT) foi imediatamente reconhecida por chefes de Estado da Europa, da China e dos EUA e também pelos presidentes da Câmara e do Senado.
