NOVA LICITAÇÃO POLÊMICA NA ÁREA
A coluna Boca Miúda desta terça-feira (19) começa com mais licitação polêmica em Araruama. De novo, envolvendo tecnologia. Os vereadores da oposição ao governo de Lívia de Chiquinho (PP), Oliveira da Guarda (MDB) e Penha Bernardes (PL), denunciaram um contrato no valor de R$ 5,3 milhões para implantação de um sistema de gestão da secretaria de Educação. A licitação foi feita no dia 18 de março e, segundo os parlamentares, foi homologado no mesmo dia pela prefeita. “Estava com pressa dessa licitação, né, prefeita?”, ironizou Penha, apontando suposta velocidade descomunal dos trabalhos por parte do município. Segundo os vereadores, até aqui, mais de R$ 800 mil dos cofres públicos já foram pagos a empresa vencedora. Os vereadores questionam, além da pressa para homologar o contrato, que espécie de sistema é esse, já que continua havendo falhas na gestão educacional do município. Os edis afirmaram que vão levar o caso ao Ministério Público e pediram explicações à prefeita e a Controladoria Municipal. Veja o vídeo:
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RESPOSTA DA PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de Araruama informou que todos os processos estão no Portal da Transparência, que fica no site da Prefeitura, e que “não há nada de errado nos procedimentos adotados”. “A própria legislação deixa claro que pedidos de informações referentes ao poder público, devem ser feitos por meio dos trâmites legais, através de ofício, e solicitando esclarecimentos aos secretários das pastas”, escreveu a Prefeitura. Com relação ao prazo de homologação, o município disse que “todos seguem o mesmo ritmo, não é atoa que Araruama vem se destacando na concretização de projetos e andamentos de obras” e reforçou que todas as homologações estão disponíveis no Portal da Transparência.
SOBRE OS COMPUTADORES
Você leu aqui nesta segunda (18) que a Prefeitura de Araruama, em uma ata para registro de preços, pretendia fazer uma compra de mais de R$ 800 mil em produtos eletrônicos, como um computador que, sozinho, valia mais de R$ 44 mil. Pois bem, sobre esse caso, o município enviou nota informando que não firmou contrato com a empresa de computadores, já que logo após o parecer da Procuradoria Geral do município o processo não foi concluído. O que será que tinha nesse parecer?
PROLAGOS COM VANTOIL
O assunto agora é Iguaba Grande, porque o prefeito, Vantoil Martins (CID), visitou junto com o diretor-presidente da Prolagos, Pedro Freitas, nesta terça-feira (19), o local onde será construída a colônia de pescadores no município, no bairro Cidade Nova. O local já começou a receber as marcações para a obra. Pedro Freitas afirmou que o trabalho vai levar entre 60 e 90 dias para ficar pronto. O espaço terá um salão, cozinha e banheiro para os pescadores. Na ocasião, estiveram presentes o chefe de Gabinete do prefeito, Fábio Costa, e os vereadores Luciano Silva (CID) e Alan Rodrigues (MDB). O grupo também esteve na orla da Praia dos Ubás para anunciar o início da construção da parte final do cinturão de blindagem da lagoa de Araruama, que vai direcionar os efluentes da localidade para as redes de tratamento e não mais para a praia de Ubás.
MOÇÃO DE APLAUSOS
Ainda de Iguaba, Vantoil e os vereadores Luciano Silva e Alan Rodrigues receberam também a visita do parlamentar de Araruama Nelsinho do Som (PSC) nesta terça-feira (19). Nelsinho foi entregar uma moção de aplausos por conta do aniversário de 27 anos de Iguaba, comemorado no início do mês passado. Vantoil agradeceu a Nelsinho e lembrou que os 17 vereadores do município vizinho assinaram a moção.
EXPECTATIVA PELA FESTA
Em Armação dos Búzios, a terça-feira (19) também foi de visita ao prefeito. Alexandre Martins (REP) recebeu o Padre Cosme Navarro, pároco de Sant’Anna e Santa Rita de Cássia, que veio agradecer o apoio da administração municipal nas festividades de fé e cultura do povo buziano. Na ocasião, estiveram presentes Acólito Fausto, coordenador de Pastorais, Erlandy Rodrigues, e o secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Romano Lorenzi. O município se prepara para realizar a tradicional Festa da Padroeira a partir deste sábado (23). Os shows musicais terão artistas como o Grupo Falamansa, Sandro Andrade, João e Fabrício, Forró de Agustina e Banda, Rayssa Keller e Leandro, Victor Stival, as Buzianas e DJ Léa.
PARECER FAVORÁVEL À INELEGIBILIDADE
Ainda sobre Búzios, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação dos registros de candidatura e consequente inelegibilidade de Leandro Alex de Souza da Silva, o Leandro do Bope, que foi candidato a prefeito de Búzios nas últimas eleições, bem como de sua candidata à vice na época, Débora Pereira de Oliveira Costa. O parecer acata a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela coligação Governo Participativo (REP, PL, MDB, PMN e PV) por uso Indevido de Meio de Comunicação Social. Na ocasião, o opositor do atual prefeito seria o responsável pela produção, divulgação e propagação de fake news através de distribuição de um jornal local. Trata-se, inclusive, de uma tese que tem vigorado no STF de tornar um candidato inelegível por fazer publicações mentirosas. Importante frisar, trata-se de parecer e não é vinculado à decisão judicial mas juntado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). “As publicações realizadas pelo periódico na véspera da eleição extrapolaram os limites constitucionais da liberdade de expressão, em ofensa aos ditames legais, em contexto indissociável de disputa a pleito vindouro. De fato, notícias veiculadas nos jornais distribuídos em grande escala e de forma gratuita, na noite que antecedeu as eleições municipais de 2020, suscetíveis de desvalorização do nome do candidato que integrava a chapa investigante, tiveram potencial de conspurcar a sua imagem, fazendo parecer que aos eleitores que contra si tinha, naquele momento, fator impeditivo para a sua eleição. As notícias veiculadas nos periódicos acabaram por passar um fato que não condizia, naquela época, com a total realidade (…) Assim, uma vez constatada a presença dos elementos da gravidade e do desequilíbrio de oportunidades no pleito municipal, não há outra conclusão que não a configuração de abuso no uso dos meios de comunicação”, diz trecho do parecer.
DE OLHO NAS OBRAS
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) passou parte da terça-feira (19) caminhando com o ex-prefeito Iedio Rosa no bairro Alecrim. O vereador Jean Pierre (PODE) acompanhou a visita. Na ocasião, Fábio visitou a esperada obra da localidade. A semana do prefeito começou agitada nesta segunda-feira (18) com ele conferindo de perto as obras do acesso ao mirante do Poço Fundo. Segundo Fábio, o lugar vai atrair muito turismo para a cidade. Na sequência, o chefe do Executivo passou na rua da escola Manoel Martins, que está passando por obras; no Jardim Soledade, que está recebendo manilhas para iniciar a drenagem; e na quadra do Colégio Arruda, acompanhado de vereador Chiquinho de Dona Chica (PP).
ÚLTIMO DIA
Continuando em São Pedro da Aldeia, esta quarta-feira (20) é o prazo limite para as empresas interessadas em participar da licitação do transporte público na cidade apresentarem suas respectivas planilhas de custos. A proposta ganhadora será para aluguel de 13 veículos, tipo ônibus urbano, com e sem ar-condicionado, com motorista e combustível incluídos no preço. Pelo menos cinco empresas estão participando, entre elas a própria Salineira, dona da auto viação São Pedro – exatamente a que deixou os usuários na mão por pelo menos três vezes em um ano e ‘causadora’ da nova licitação, cujo custo está estimado em cerca de R$ 13,7 milhões.
MAGDALA COM AS MÃOS NA MASSA
Falando agora de Cabo Frio, a vice-prefeita Magdala Furtado (PL) tem feito questão de mostrar que, “apesar de não ter voz nem espaço dentro da Prefeitura”, coloca a mão na massa sim. Nesta segunda-feira (18), por exemplo, Furtado se reuniu com comerciantes, atletas e operários de Tamoios. No domingo (17), ela mobilizou o gabinete junto com a população do distrito para realizar a pintura, revitalização e limpeza da Praça de Unamar. “Foi muito gratificante ver a população unida pintando, limpando e construindo lixeiras ecológicas que devem ser colocadas na praça ainda nesta terça-feira (19) para benéfico e uso da nossa população”, escreveu Magdala em uma rede social. O local também conta com brinquedos que foram reformados para uso das crianças. A vice-prefeita agradeceu aos empresários e comerciantes que fizeram doações para que esta reforma acontecesse. “Entendemos que quando não se poder realizar através do poder público diretamente, seja lá por qual motivo, precisamos nos unir com aqueles que se interessem em mudar a nossa realidade”, pontuou. Será que alguém lá do prédio da Praça Tiradentes sentiu a indireta?
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCADA
O Ministério Público Federal convocou uma audiência pública para 12 de agosto com o objetivo de debater com a Prefeitura de Cabo Frio, Câmara Municipal, Inea, shopping Park Lagos e comunidade sobre a ampliação da área do estacionamento do shopping e seus impactos ambientais. O evento será na forma presencial, no Colégio Estadual Miguel Couto, na Rua 13 de Novembro, nº 51, Centro de Cabo Frio, com previsão de início as 10h e término às 13h. O objetivo da audiência é instruir o procedimento que apura “possível cercamento irregular de área de restinga próximo a Laguna de Araruama praticado por representantes do Shopping Park Lagos para destruição da vegetação local e ampliação do estacionamento do referido shopping”. A audiência será presidida pelo procurador da República Leandro Mitidieri. Os cidadãos presentes que se inscreverem no credenciamento no dia do evento poderão apresentar, de forma oral, temas relacionados à audiência. Para isso será necessário informar nome completo, entidade ou órgão público eventualmente vinculados e que deseja manifestar-se oralmente nos debates. Participantes não inscritos poderão participar, caso haja vagas disponíveis e também terão espaço para manifestação, dependendo da disponibilidade de tempo dos trabalhos.
CONSELHO DE TURISMO ELEITO
O Conselho Municipal de Turismo de Cabo Frio elegeu, na manhã desta terça-feira (19), as organizações da sociedade civil que terão representantes para atuar no biênio 2022/2024. Por ocupar o número exato de cadeiras disponíveis no Conselho, as seis entidades habilitadas a participar da votação foram eleitas por aclamação. Serão representados os segmentos de hotelaria; gastronomia; indústria e comércio; apoio às micro e pequenas empresas; serviços turísticos e associação de trabalhadores com sede no distrito de Tamoios. Tomarão parte do COMTUR a Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio; Costa do Sol Convenções e Eventos; Grupo Iguais de Conscientização contra o Preconceito; Associação das Empresas de Turismo Náutico e Terrestre de Cabo Frio; SEBRAE/RJ e Associação de Serviços Turísticos de Cabo Frio. As organizações eleitas deverão enviar para a secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, os nomes dos representantes indicados, entre os dias 20 e 22 de julho, até 17h. Cada uma delas terá que indicar um titular e um suplente. A eleição da diretoria será realizada na próxima reunião, ainda sem data marcada, após a publicação da nomeação dos membros do Conselho. Vamos ver se agora a pasta vai conseguir voltar aos trilhos, né?
MOÇÃO ENTREGUE
Ainda em Cabo Frio – a gente já havia divulgado aqui na coluna – a Câmara Municipal entregou em mãos, ao Portal RC24h, a Moção de Repúdio aos atos discriminatórios acontecidos na Região dos Lagos, “tendo como exemplo os inaceitáveis ataques racistas direcionados à jornalista Renata Cristiane e às pichações homofóbicas em prédios públicos da cidade“. O documento é fruto de proposição do vereador Davi Souza (PDT) e foi aprovado por unanimidade. “O momento é de exigir mudanças, não se pode continuar a normalizar tais atitudes; tolerância zero com essas práticas criminosas (…) O que se espera é que os órgãos competentes atuem de forma célere e acertiva no apuramento das responsabilidades criminais dos autores e ajude a evitar novos episódios semelhantes”, diz trecho final do documento. Realmente é só o que se espera, vereadores.
LICITAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
Em Arraial do Cabo, a semana começou com as expectativas em alta por conta da aguardada licitação para construção do Pronto Socorro de Figueira. A primeira etapa foi realizada nesta segunda-feira (18) com três empresas se apresentando. O responsável pela condução do processo abriu os envelopes de habilitação e internalizou para análise. Será marcada uma nova data para dar continuidade à licitação. O povo está no aguardo.
‘CARGOS SECRETOS’
O portal UOL divulgou matéria nesta terça (19) mostrando uma planilha que mostra o detalhamento dos recursos necessários até o fim do ano para a manutenção de 9.000 cargos secretos e que foi identificada pela Secretaria Estadual de Trabalho do Rio de Janeiro com o nome “governador” . Disponível no Sistema Eletrônico de Informações do governo fluminense, a tabela é relativa ao projeto Casa do Trabalhador, cujas inaugurações de unidades têm sido usadas politicamente nas últimas semanas pelo governador e candidato à reeleição, Cláudio Castro (PL). Os dados da planilha mostram previsão de contratação 4.500 “agentes de apoio” e outros 4.500 “agentes de empregabilidade” a partir da sexta etapa do projeto, com início em maio passado. Perguntada sobre o nome “governador” na tabela, a Secretaria de Trabalho afirmou que “vai apurar se houve um erro na confecção da planilha”. A pasta disse ainda que “os equipamentos públicos (unidades da Casa do Trabalhador) são entregues para benefício da população e não têm finalidade político-partidária”. A contratação desses profissionais não ocorre por meio da Secretaria de Trabalho, mas pela Fundação Ceperj, que não divulga os nomes dos funcionários. A tabela localizada pela reportagem prevê a utilização de R$ 301,4 milhões até o fim deste ano no Casa do Trabalhador, cujas unidades atendem pessoas que precisam de apoio para a reinserção no mercado de trabalho. O Casa do Trabalhador é o projeto que possui o maior número de cargos secretos no governo do Rio, segundo levantamento do UOL. Dos 18 mil postos localizados pela reportagem, metade vem desse programa.
GAROTINHO DESISTIU
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) anunciou nesta terça (19) que desistiu de concorrer ao governo estadual nas próximas eleições. A decisão de Garotinho aconteceu no mesmo dia que o ministro do STF Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de extensão da decisão que anulou provas da Operação Chequinho e beneficiou outro réu. A desistência de Garotinho a disputa pelo Palácio Guanabara ocorreu após uma reunião na sede do União Brasil no Rio, onde ficou acertado que ele não terá a obrigação de apoiar o governador Cláudio Castro na disputa. Segundo a nota divulgada pela equipe do ex-governador, Garotinho decidirá até a próxima sexta-feira (22) se será candidato a deputado federal, estadual ou a nenhum cargo. No mesmo encontro, o partido confirmou a pré-candidata da deputada federal Clarissa Garotinho ao Senado pelo União Brasil.
