Em pleno mês de combate à homofobia, diversos pontos da Avenida Nossa Sra. da Assunção, no Centro de Cabo Frio, amanheceram vandalizados com frases contra a população LGBTQIA+.
As pichações com frases como “Fora os LGBT’s” e “Os LGBT’s são inimigos de Deus e da família. Fora!” foram feitas no prédio da Prefeitura Municipal, em uma parede lateral da matriz histórica da Igreja de Nossa Sra. De Assunção e outros lugares.
O caso acontece em meio a luta contra homofobia, vivido durante o mês de junho, com marco no dia 28, considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data tem como principal objetivo, a conscientização da população sobre a importância do combate à homofobia e a transfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos, independente da orientação sexual e identidade de gênero.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo, com pena de 1 a 3 anos, podendo chegar a 5 em casos mais graves.
A Prefeitura de Cabo Frio informou que é contra atos de vandalismo e de caráter discriminatório, bem como manifestações de ódio, contra qualquer pessoa, grupo ou etnia.
O município destacou ainda, que a Superintendência de Políticas Públicas LGBTI+, setor atuante dentro da estrutura municipal, está atenta às violações de direitos da comunidade LGBTI+ no município e já acionou os órgãos competentes para que seja realizada investigação, de forma a identificar os autores das pichações, para que os mesmos sejam responsabilizados dentro do que determina a lei.
GRUPO IGUAIS DIVULGA NOTA
O Grupo Iguais, organização atuante na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, emitiu nota e disse que cobrará as imagens de segurança do circuito interno da sede do executivo municipal, para registro de ocorrência junto à 126ªDP:
A região central de Cabo Frio amanheceu, nesta quinta-feira (23), com diversos prédios e muros da Avenida Nossa Senhora da Assunção até o Canto do Forte, repletos de pichações com os seguintes dizeres: “Fora LGBT” e “LGBTS são inimigos de Deus”. Esse lamentável episódio, além de preconceituoso, é criminoso. É triste, mas todos os dias é necessário que venhamos a público destacar que homofobia é crime e pichar muros com dizeres homofóbicos também. Além disso, a pichação é considerada crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). E, se levarmos em consideração que até o prédio da Prefeitura de Cabo Frio foi pichado, temos então depredação de patrimônio público.
Tudo isso para que? Para plantar ódio, discórdia e intolerância. Se esse é o objetivo, quem de fato são os inimigos de Deus? Com certeza não somos nós, os LGBTQIA+ que gastamos o nosso tempo plantando amor, paz e respeito.
É importante frisar que, no dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é crime, enquadrando-se a conduta na Lei de Racismo (nº 7.716/89) e que na próxima terça-feira, dia 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+.
A duras penas temos conquistado espaço e ocupado nossos locais de fala. Com muita luta estamos ampliando nossos direitos e o acesso às políticas públicas para a nossa comunidade. Por essa razão, o Grupo Iguais vem a público repudiar este ato. Já acionamos o poder público municipal, para que medidas sejam tomadas no sentido de identificar os autores das pichações, para que os mesmos sejam responsabilizados, conforme determina a lei.
