ENCONTRO DE PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (7) começa por Iguaba Grande, onde o prefeito Vantoil Martins (CID) participou do encontro dos prefeitos e vereadores eleitos do Cidadania, do qual ele é o 1º vice-presidente da executiva estadual, em Niterói. Estiveram presentes o presidente nacional do partido, Comte Bittencourt; o presidente estadual e prefeito de Macaé, Welberth Rezende; o vereador reeleito Marcelo Durão; e os eleitos Roberto Antunes e Allefe Martins. O prefeito eleito de Carapebus, Bernard Tavares, e o de Conceição de Macabu, Valmir Lessa, também participaram. Bittencourt destacou a importância da democracia: “É uma honra enorme receber na minha cidade os eleitos do nosso partido no Rio! Juntos, celebramos e agradecemos o desempenho incrível dos nossos companheiros. Esse encontro mostrou que temos um futuro brilhante e bem representado pelos nossos companheiros eleitos”, destacou. Quem não pôde comparecer ao encontro foi o prefeito eleito de Iguaba, Fabinho Costa (CID), que ainda continua de repouso em casa, tratando de uma virose. Apesar da indisposição, Fabinho tem se mantido focado nos preparativos para o início de seu mandato, com o processo de transição em andamento.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO
O prefeito eleito de Cabo Frio, Serginho (PL), reuniu-se nesta quinta-feira (7), com representantes do Sebrae para iniciar uma série de conversas estratégicas sobre o desenvolvimento econômico da cidade. No encontro, foram abordados temas como apoio ao empreendedorismo local, estímulo a novos negócios, qualificação profissional e o fortalecimento do turismo, setor fundamental para a economia da região. A reunião marca o início de um plano conjunto para implementar ações que valorizem o comércio local e atraiam novos investimentos para Cabo Frio, contribuindo diretamente para a geração de emprego e renda para a população. “Esta parceria com o Sebrae é essencial para que possamos impulsionar a economia de Cabo Frio de forma sustentável e inclusiva. Acredito que, ao lado de instituições como o Sebrae, conseguiremos criar oportunidades para nossos empreendedores e construir uma cidade mais próspera para todos”, destacou. Ainda nesta quinta, Serginho esteve na sede do 25º BPM, onde foi recebido pela comandante, a coronel Andréia Campos. Na pauta, a segurança pública para a alta temporada.
SESSÃO SOLENE DOS 409 ANOS
A Câmara Municipal de Cabo Frio realiza agora à noite a sessão solene em comemoração aos 409 anos da cidade, no Tamoyo Esporte Clube, onde serão entregues diversas honrarias e o título de cidadão cabo-friense a personalidades que se destacaram na cidade. A grande homenageada da noite será Maria Nazaré Paiva de Castro, que completa 40 anos de dedicação ao legislativo municipal e receberá a Comenda Major Belegard, uma das mais altas honrarias concedidas pela Casa. A homenagem foi indicada pela Mesa Diretora e aprovada por unanimidade pelos vereadores. Outras personalidades também serão homenageadas com medalhas de mérito e honrarias, como o prefeito eleito Serginho (PL). A sessão também terá entrega de títulos de cidadão cabo-friense, ocasião que celebra os serviços prestados por aqueles que contribuem para o desenvolvimento e a história de Cabo Frio, honrando o passado e construindo o futuro da cidade.
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Nesta quinta-feira (7), a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa, esteve reunida no Gabinete do Prefeito com representantes de várias secretarias que prestam auxílios sociais às pessoas em situação de rua do município. Na pauta, estratégias para realizar um trabalho articulado e integrado para abordagem em pessoas em situação de rua. Geralmente essas pessoas têm posturas diferentes, algumas são andarilhas de outros estados e até mesmo países, tem os que são dependentes químicos (90%) e tem os psiquiátricos referenciados no CAPs, que quando entram em surto, precisam de atendimento da Saúde Mental. “O nosso trabalho é realizado no expediente das 8h às 17h e nos plantões noturnos, às terças, quintas e sábados, das 17h à meia-noite, com psicólogos e assistentes sociais, e inclui uma abordagem de convencimento para que essas pessoas saem das ruas, seja de volta para casa de origem, abrigo ou casa de passagem de forma alinhada com o estado. Oferecemos passagem ou abrigo, caso aceitem sair”. Atualmente o município, conta com 41 moradores em situação, acompanhados e referenciados nos CREAS e que vivem em situação de rua em Búzios, há muitos anos. A maioria tem família, porém vínculos afetivos rompidos devido ao vício em álcool e outras drogas. Destes, 30 recebem Bolsa Família e preferem continuar nas ruas pedindo ajuda para moradores e turistas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ainda em Búzios, os vereadores Dida Gabarito (PL), Raphael Braga (PRD) e Victor Santos (MDB) apresentaram, na sessão desta quinta-feira (7), na sessão legislativa, a proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2024 na Câmara Municipal. A proposta visa alterar os prazos de apresentação das matérias orçamentárias ao Legislativo. De acordo com a emenda, o projeto do Plano Plurianual deverá ser submetido até 15 de setembro; o da LDO, até 1º de junho; e o da LOA, até 15 de setembro. Na Lei Orgânica Municipal, os prazos estabelecidos atualmente são, respectivamente, 15 de setembro, 15 de outubro e 15 de novembro. A emenda sugere ainda um limite de 2% da receita corrente líquida do orçamento municipal para emendas parlamentares, destinando metade para ações e serviços públicos de saúde. O percentual atual é de 1,2%. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Também foi encaminhado à CCJR o PL 73/2024, de autoria do vereador Gugu de Nair (MDB), que busca instituir os Jogos Estudantis Inclusivos para pessoas com deficiência na rede municipal de ensino.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ainda no Cabo, o secretário de Meio Ambiente, Jorge Oliveira, esteve presente nesta quinta-feira (7) no auditório da Escola Municipal Vera Felizardo, no bairro Figueira. O encontro reuniu moradores, representantes da Prolagos, associações e autoridades públicas. O objetivo foi discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico, que visa atender às demandas da população e promover melhorias nos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. Durante o dia, foram realizadas atividades com a participação de diversos atores locais, com foco na integração das necessidades da comunidade.
OBRAS NO CANAL DO MOSSORÓ
O secretário de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia, Mário Flávio Moreira, esteve presente nesta quinta-feira (7) para acompanhar o andamento técnico das obras no canal do Mossoró, onde está sendo instalado um sistema de captação de esgoto em tempo seco. Essa obra, que começou na terça (5), já conta com 60 metros de tubulação, e é realizada pela concessionária Prolagos como parte de um investimento em saneamento básico solicitado pelo prefeito Fábio do Pastel (PL) e aprovado no Plano Quinquenal de Saneamento. O projeto, regulado pela Agenersa, visa proteger a Lagoa de Araruama e incluir o canal do Mossoró no sistema de esgoto em tempo seco, direcionando os resíduos captados para uma estação de tratamento de esgoto em ampliação.
SABORES E RAÍZES DA ÁFRICA
A arena de debates da 9ª Festa Literária Internacional de Maricá (Flim), na orla do Parque Nanci, reuniu na quarta-feira (6) o escritor angolano Ondjaki, o imortal da ABL Ailton Krenak e o chef brasileiro João Diamante para falar sobre os sabores e as raízes da África. A roda de conversa, mediada pelo secretário de Governo e vice-prefeito eleito de Maricá, Joãozinho Maurício (imagem), inclui debates sobre cultura, inserção social, racismo e gastronomia. Na abertura do evento, Joãozinho destacou a realização da festa literária e cultural ambientada na orla do Parque Nanci, que reúne diariamente muitas famílias, alunos e professores das escolas da cidade, nessa grande celebração da literatura e do conhecimento. A Flim acontece até o dia 10 de novembro e a programação completa pode ser acompanhada em tempo real pelas redes sociais da Flim (@flimrj) e da Prefeitura de Maricá (@prefeiturademarica) ou o site: www.flimmarica.com.br.
REUNIÃO NA SECRETARIA
Enquanto a chapa da prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho (REP) tá quente, por outro lado, a prefeita eleita, Daniela de Lívia (MDB), anda mais tranquila do que nunca na fase de transição de governo. Ela quer logo sentar na cadeira onde Lívia está. Mas, para que isso aconteça, precisa revisar as situações que vêm ocorrendo na cidade. Será que consegue? Essa é a questão. Daniela já está se movimentando e realizando diversas reuniões. Nesta quinta-feira (7), esteve na prefeitura, passando pela secretaria de Saúde. Ela fez uma reunião de alinhamento. Já dá pra se imaginar o que pode ter rolado por aí. Na semana passada houve diversas demissões na saúde nos hospitais. E continua a todo momento. É aguardar pra ver.
COMENDA MULHER DE OURO
Em Saquarema, a prefeita eleita, Lucimar Vidal (PL), recebeu nesta quinta-feira (7), durante a sessão solene da Câmara Municipal, a Comenda Mulher de Ouro. Ela foi homenageada pela vice-presidente da Câmara e vice-prefeita eleita, Dra. Raquel (União). Também estiveram presentes o presidente da Câmara, Dinei do Raio X (PSD), e o vereador Vanildo (PP). Lucimar tem se preparado para o processo de transição de governo. Ontem, ela se reuniu com a prefeita Manoela Peres (PL) para discutir sobre o assunto. A equipe de transição será composta por seis membros, sendo três servidores municipais e três indicados pela prefeita eleita. Os trabalhos da equipe tiveram início hoje, após a publicação de um decreto municipal que regulamentará as funções de transição até o final do atual mandato.
PROTEÇÃO A PESSOAS DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS
Após atuação do MPF e da Defensoria Pública da União, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou um edital para proteção de pessoas defensoras de direitos humanos no Rio de Janeiro. O edital de chamamento público é destinado a selecionar uma OSC para executar o programa no estado. Com um aporte de R$ 9,5 milhões, a iniciativa visa reforçar a segurança de ativistas, comunicadores e ambientalistas em situação de risco no estado, garantindo sua proteção por meio de um modelo de gestão transparente e eficaz. Inicialmente, o edital estava previsto para agosto deste ano. Devido aos atrasos, o MPF e a DPU ingressaram com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União publicasse, em até cinco dias, o edital de chamamento público, além de estabelecer um cronograma para que a entidade selecionada iniciasse suas atividades em até seis meses. São 17 requisitos que as OSCs interessadas devem atender, incluindo experiência comprovada na área de direitos humanos, capacidade de gestão e proteção de dados dos beneficiários e uma atuação mínima de dois anos em fóruns e conselhos de direitos. O envio de propostas deve acontecer em até 30 dias após a publicação.
