PRIMEIRO PL APROVADO
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (15) começa por Armação dos Búzios, onde a Câmara de Vereadores retomou os trabalhos pós-Carnaval e aprovou, em regime de urgência especial o primeiro projeto de lei do prefeito interino, Rafael Aguiar (REP). O PL 3/2024 pede crédito orçamentário de R$ 8,2 milhões, com recursos provenientes dos royalties. As despesas criadas vão atender aos fundos municipais de Educação e de Saúde e às secretarias de Turismo, Saneamento e Drenagem e de Serviços Públicos. Também foram aprovadas na sessão desta quinta, indicações que solicitam a construção de uma casa de bombas fixas em Tucuns (ver. Marcos Sodré/PROS); que o Poder Executivo viabilize junto à empresa Prolagos a disponibilização dos arquivos digitais do sistema de esgotamento sanitário de Búzios em seus sites oficiais, bem como no Portal de Transparência do Município (ver. Samuel da Byke/PATRI); a instalação de ventiladores nas UBS da cidade (ver. Victor Santos/REP) e a regulamentação da Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que cria o protocolo “Não é não” (ver. Raphael Braga/União). As indicações seguem para o Poder Executivo.
HOSPITAIS LOTADOS
Agora, no caso da saúde, será que a verba pedida por Rafael Aguiar será para melhorar o atendimento ou então contratar mais médicos? Porque, pelo que soubemos através de mensagens, vídeos e fotos (como a imagem acima), o feriadão de Carnaval foi um verdadeiro transtorno em algumas unidades, onde pessoas esperaram por até cinco horas até que fossem atendidas.
CARTÃO VERMELHO?
Continuando sobre o governo do prefeito interino de Búzios, chegou a informação de que Rafael Aguiar deve fazer mais uma mudança. Segundo uma fonte da coluna, Geraldinho – que já foi secretário de André Granado e de Henrique Gomes -, teria sido visto com Rafael, andando pela praia do Centro e cumprimentando as pessoas como se já fosse representante do governo municipal. Inclusive, uma segunda fonte, disse que Geraldinho estava na tarde desta quinta (15), na Prefeitura, tomando um café com o prefeito interino. Aliás, alguns secretários já estão preparando as malas, apostando que semana que vem, quando chegarem para trabalhar, receberão cartão vermelho. Será?
CHAMAMENTO DE O.S. ADIADO
Falando em Saúde, em Cabo Frio a prefeita Magdala Furtado (sem partido) adiou o chamamento para que uma OS (Organização Social) administre o setor no âmbito dos hospitais municipais (São José Operário, Otime Cardoso dos Santos, da Criança, da Mulher e de Tamoios) e das UPAs do Parque Burle e do segundo distrito. Esse chamamento aconteceria nesta sexta-feira (16). O assunto já vinha dando o que falar, principalmente porque seria uma ‘manobra’ ilegal visto que não há autorização do legislativo para tal. Inclusive a contratação de OS foi colocada no documento da reforma administrativa de Magdala (PL 357), que buscava essa autorização, mas retirada em seguida. Segundo aviso publicado no Diário Oficial, a suspensão do chamamento levou em conta “a complexidade do objeto e ainda as respostas dos pedidos impugnações no prazo legal do referido edital, se faz necessário o adiamento para respostas devidas e, caso necessário, ajustes do instrumento”. Ainda não há nova data.
FOLIA CUSTOU CARO
A CPI dos Eventos de Cabo Frio terá sua primeira reunião na próxima semana e, pelo visto, o bicho vai pegar. A Comissão, instaurada na Câmara Municipal no início do mês, vai investigar os gastos em contratos com artistas, adesão de ata de R$ 20 milhões para estrutura de eventos e, agora, também o gasto com o Carnaval. Segundo o vereador Davi Souza (PDT), “a folia custou caro”: R$ 1,5 milhão. Como exemplo, Davi destaca o valor pago ao Cordão da Bola Preta, de R$ 240 mil por três apresentações (R$ 80 mil cada), sendo que em Niterói a mesma apresentação custou R$ 33 mil. Alguma coisa errada não está certa. Vamos aguardar o desenrolar da CPI.
PREFEITURA MULTA ABACCAF
Falando em Carnaval, a Abaccaf foi multada pela Prefeitura de Cabo Frio nesta quinta-feira (15), no valor total de R$ 30 mil. A penalidade ocorreu após o MPF questionar, na quarta (14), a montagem da estação de Carnaval em uma área de restinga, por conta do impacto ambiental da estrutura instalada na região sensível. Com isso, a estrutura metálica deve ser retirada imediatamente. O auto de infração, emitido pela secretaria de Meio Ambiente ocorreu devido à instalação da estrutura metálica no local, conhecido como ‘Bolsão da Juju’, que está em processo de recuperação ambiental e tem tráfego restrito. Dentre outros, estes questionamentos também foram levantados pelo MPF, representado pelo procurador da República Leandro Mitidieri. Inclusive, nesta quarta (14), alguns automóveis que estavam estacionados no local proibido já foram multados.
FAKE DO CAUC
Ainda em Cabo Frio, saiu informação numa página de notícias de que o município ficou irregular no Cauc na gestão de Magdala Furtado, e que isso complicou a situação financeira da cidade. Mas não é bem assim. A lembrar, o Cauc é um documento que comprova se o município está em dia com a situação fiscal, como se fosse um Serasa, e é requisito fundamental para a celebração de convênios com o governo federal e transferências voluntárias. Entramos em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que disse o seguinte. “Isso não procede. O município está no Cauc há muitos anos, devido a dívidas de INSS e FGTS de outras gestões. A atual gestão está negociando essa dívida diretamente com o governo federal. São 700 milhões em dívidas deixadas por outras gestões. Essa é uma dívida de mais de 15 anos e nunca foi renegociada. É uma dívida que impede o município de receber verba federal, que não sejam as voltadas para a Saúde Educação e Assistência Social”.
POR MUITO POUCO
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), celebrou nesta quarta-feira (14) o 4º lugar alcançado pela União de Maricá na classificação geral da Série Ouro. A escola de samba desfilou na Marquês de Sapucaí na última sexta-feira (9). Detalhe é que a agremiação ficou na frente da São Clemente, rebaixada em 2022. “Foi por muito pouco! Conseguimos o 4º lugar na classificação geral da Série Ouro, mas você já é campeão no coração do povo maricaense, União de Maricá”, afirmou Horta.
NOVAS UNIDADES ESCOLARES
Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID), acompanhado pelo secretário de Educação, Jales Lins, participará das cerimônias de inauguração da Creche Ezilar Maria Rodrigues, no Vila Nova, às 9h, e da reinauguração da Escola Municipal Professora Maria Lúcia de Oliveira Costa, às 15h, na sexta-feira (16). Ambas já estão prontas para receber os alunos da rede municipal a partir da próxima segunda-feira (19). A Creche Ezilar foi construída com salas equipadas, jardim sensorial, refeitório e parquinho, com capacidade para atender cerca de 100 alunos com idades entre 6 meses e três anos. Já a Maria Lúcia passou por obras de reforma e ampliação, recebendo novos ambientes para atender os alunos do Ensino Fundamental. O novo prédio inclui sala de cinema, espaço de jogos, biblioteca, além de um elevador para pessoas com deficiência. Coisa de primeira.
DEPOIS DA FOLIA, AS ENTREGAS
Em Arraial do Cabo, o prefeito Marcelo Magno (PL) aproveitou os dias de folia na cidade, mas trabalhando também, circulou pelos distritos, conversou com moradores e comerciantes. Acabou a folia mas não o trabalho. Até porque esse semestre promete, segundo ele, as entregas não param. Para se ter ideia, ainda este mês serão inauguradas as reformas da Creche Vicente Rodrigues, na comunidade da Boa Vista, e da Escola Francisco Luiz Sobrinho, em Monte Alto. Ao longo do primeiro semestre, a pavimentação, o pronto-socorro e a praça de Figueira, além da Casa do Autista. Ainda para o ano de 2024, estão no radar as entregas da revitalização do parque público (1ª etapa da escola com ensino em tempo integral), construção das escolas do Polo ensino integral Distrito e a de Ensino Fundamental Novo Arraial, além da UTI do Hospital Geral de Arraial do Cabo. Ufa! Haja fôlego.
NO APAGAR DAS LUZES
O ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Saquarema, Paulo Melo (MDB), utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (15) para disparar contra as concessionárias de energia e de água. De vela na mão, tal como num filme de suspense, Melo destacou a irresponsabilidade de ambas e a inércia da administração municipal em relação às empresas. Além disso, criticou a prefeita Manoela Peres (PL) por “nunca ter demonstrado interesse na criação de um Procon eficaz para lidar com tais problemas”. Será que estas questões vão abalar a aprovação do governo de Manoela? Porque com relação ao escândalo do “Conexão do Futuro”, programa de Educação, vimos que nada mudou. É aguardar pra ver.
INAUGURAÇÕES NA EDUCAÇÃO
O secretário de Educação de Saquarema, Antônio Peres, anunciou que na próxima segunda-feira (19), será inaugurada a nova creche Vovô Osvaldo da Silva Lima, em Bonsucesso. A unidade ocupa uma área de 840 m² e foi equipada com cinco salas de aula, sala multiuso, lavanderia, cozinha, refeitório, banheiros, fraldário, lactário, salas administrativas, área de lazer e jardins sensoriais. A previsão é de que 100 crianças sejam beneficiadas. Além disso, na terça-feira (20), está prevista a inauguração de novos polos para atendimento de diversos alunos do Conexão do Futuro, programa que é alvo do MP e da oposição.
DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA
O pré-candidato a vereador de Araruama, Rodrigo Pereira, fez um post nas redes sociais, nesta quinta-feira (15), sobre, segundo ele, o “descaso da prefeita Lívia de Chiquinho (REP)” com a saúde pública. Nas imagens, ele fala especificamente do bairro Paraty. “Enquanto a prefeitura se entrega a obras de fachada, a saúde agoniza num prédio em ruínas que deveria ser um posto de saúde há oito anos. Em uma cidade onde a população clama por socorro, a gestão atual opta por maquiar números em vez de salvar vidas”, disse ele. Pereira não poupou críticas quando disse da “ineficiência do atual governo em cumprir esse dever”. Com a palavra, a prefeita.
FEVEREIRO ROXO E LARANJA
A secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia promoveu uma ação especial de conscientização sobre as doenças Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer (Fevereiro Roxo) e de alerta para o combate à leucemia (Fevereiro Laranja). A iniciativa aborda a importância da doação de órgãos, principalmente de medula óssea e debate sobre os métodos de tratamento daquelas doenças. O objetivo foi capacitar as equipes para que possam melhor atender e informar os pacientes assistidos.
