ANÚNCIO DO 1º ESCALÃO
A coluna Boca Miúda desta quinta-feira (12) começa por Cabo Frio, onde o prefeito eleito, Serginho (PL), vai apresentar, nesta sexta (13), novos nomes que irão compor o secretariado. Após divulgar, hoje, os nomes de quatro mulheres que vão ocupar algumas das pastas (nota abaixo), Serginho irá anunciar os nomes de Paulo Becker, Victor Escapini e Jehann Costa para a Comunicação, Governo e Comsercaf, respectivamente. Becker foi coordenador de campanha do prefeito eleito e já trabalhava com ele na Assembleia Legislativa (Alerj). Assim como Escapini, que foi assessor especial de Serginho na Alerj. Jean também tem experiência em administração.
______________________
MULHERES NO COMANDO
Na tarde desta quinta (12), Serginho apresentou os primeiros nomes do primeiro escalão. O anúncio foi feito por meio de vídeo divulgado em sua rede social, ao invés de fazê-lo através de coletiva de imprensa, como divulgado coluna Boca Miúda desta quarta (11). Neste primeiro vídeo, Serginho apresentou somente mulheres. Na secretaria da Mulher assume Bárbara Caetano; na Saúde, Beatriz Trindade; na pasta do Idoso, Camila Saraiva. Por último, a procuradora-geral do município, dra. Jéssica Guimarães. “Agradeço imensamente a essas mulheres valorosas por aceitarem esse desafio tão importante. Tenho certeza de que, juntos, faremos uma gestão comprometida e transformadora para Cabo Frio”, disse o prefeito eleito. Veja o vídeo:
____________________
MAIS UM DIA, MAIS DENÚNCIA
Continuando no município cabo-friense, esta foi uma quinta-feira (12) de mais denúncia do (des)governo de Magdala Furtado (PV). Para variar. E outra vez na Saúde. Funcionários da UPA do Parque Burle e do PAM (em São Cristóvão) estão sem receber e em ambas as unidades os radiologistas pararam de trabalhar. A informação é que os aparelhos estariam com defeito, mas pelo que apuramos com pessoas próximas destes servidores é que o motivo é falta de salário. Apesar de alguns comissionados do setor terem recebido, desde segunda-feira (9) temos recebido informação de que muitos nem estão aparecendo pra trabalhar, até porque nem o dinheiro do transporte eles têm.
GUARDAS CONTRA PL DA PREFEITA
Continuando com a saga do desgoverno de Magdala, guardas municipais foram para a porta da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12), indignados com um projeto de Lei que a prefeita encaminhou à Casa e que prevê tornar os vigias em GMs. Algo que, inclusive, é ilegal e inconstitucional (como explica o advogado no vídeo acima). Conforme explicou o presidente da Associação de Guardas Municipais de Cabo Frio, Adson Lopes, “querem mudar a nomenclatura de “vigias” para “guardas patrimoniais”, que é a função primária de um GM. Com isso, segundo ele, a prefeita incluiria quase 200 vigias no plano de carreira deles, inviabilizando um novo concurso, além de “colocar pessoas não capacitadas para a segurança pública”. “Querem destruir nossa carreira e evitar nosso crescimento”, disse Adson.
NÃO VAI COLOCAR EM PAUTA
No entanto, a Guarda Municipal pode ficar tranquila. Entramos em contato com o presidente do legislativo cabo-friense e vice-prefeito eleito, Miguel Alencar (União) para saber como a Casa vai tratar do assunto. Segundo ele, que não pode estar presente na sessão desta quinta (12), “qualquer pauta polêmica ou que envolva impacto financeiro, não vai ser colocada em pauta pra votação”. Ainda conforme o parlamentar, trata-se de questão que demanda mais discussão com a sociedade e, portanto, não será tratada este ano. Ou seja, o tópico vai para as mãos do próximo presidente da Câmara Municipal.
DOSSIÊ MULHER
A Patrulha Maria da Penha de Cabo Frio participou do lançamento do Fórum Dossiê Mulher 2024, realizado na Secretaria de Estado do Rio de Janeiro, na última terça (10). O evento reuniu autoridades e especialistas com o objetivo de mapear os casos de violência contra a mulher em todo o Estado. Os agentes da patrulha apresentaram relatos e experiências que contribuíram para o debate, destacando a necessidade de ações concretas para enfrentar as questões enfrentadas pelas mulheres no município cabo-friense.
MUDANÇAS NO 1º ESCALÃO
Em Arraial do Cabo, o prefeito reeleito, Marcelo Magno (PL), fez mudanças em seu secretariado. A informação foi dada com exclusividade à coluna Boca Miúda, na manhã de hoje. A partir de agora, a chefia de Gabinete, antes executada por Ramon Plácido, passa a ser comandada por Suellen Rodrigues, que estava na Comunicação. O secretário Wagner Lima deixa a pasta de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos e vai assumir a secretaria da Melhor Idade e Longevidade, que será criada por Marcelo. Ramon assume o lugar de Wagner. Aliás, Ramon cresceu numa família tradicional da política cabista – sua mãe foi secretária de Educação da cidade – e já foi chefe de gabinete na gestão de Henrique Melman. Para Suellen – que inclusive levou o 1º lugar na categoria Rádio do prêmio Prolagos de jornalismo, na noite desta quarta-feira (11) – o convite para assumir é de grande responsabilidade. “Recebo com muito orgulho e, acima de tudo, humildade. Entendo o tamanho da missão que me foi confiada e a importância de desempenhá-la com excelência. Vou me dedicar ao máximo para honrar essa oportunidade que o Prefeito Marcelo Magno me confiou e contribuir de forma significativa para meu município”, disse ela à coluna.
PASTEL EM BRASÍLIA
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL), esteve em Brasília entre terça (10) e quinta-feira (12) para reuniões com deputados federais e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, buscando recursos de emendas não executadas por outros municípios. As agendas trataram de emendas para saúde, renegociação da dívida do Estado e projetos como a nova sede da Guarda Civil Municipal. Entre os parlamentares contatados, estão Eduardo Pazuello, Dr. Luizinho e Gutemberg Reis (foto acima). O prefeito também se reuniu com André Ceciliano para discutir a liberação de verbas empenhadas em 2024 e com o deputado Murillo Gouvêa (União). Acompanhou Pastel o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano e futuro chefe de Gabinete, Fernando Frauches.
____________________
CALÇADA IDEAL
Ainda na Aldeia, os servidores da secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano participaram, nesta quarta-feira (11), de um seminário do programa “Calçada Ideal”. O evento ocorreu na sede da Firjan, na Tijuca, no Rio, e reuniu representantes de diversas prefeituras do estado para discutir mobilidade urbana e promover a troca de experiências entre os municípios. Durante o encontro, foram debatidos desafios e soluções relacionados à mobilidade urbana, com ênfase na implementação de programas voltados para a melhoria da acessibilidade das calçadas. O programa “Calçada Ideal”, que já apresenta avanços e está formalizado por decreto municipal, foi mencionado como exemplo de iniciativa disponível no site oficial da prefeitura. Antônio Nepomuceno, diretor de projetos da secretaria, destacou o seminário como um espaço para a troca de conhecimentos e o aprendizado sobre boas práticas urbanas que podem ser aplicadas na cidade. Também participaram do evento o desenhista do setor de projetos, Rafael Moreira, e o engenheiro civil do setor de orçamentos, Rogério Guimarães.
RECEBERAM O SECRETÁRIO
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (CID), recebeu nesta quinta-feira (12) o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Bernardo Rossi, acompanhado do prefeito eleito, Fabinho Costa (CID). Bernardo visitou a cidade para acompanhar as atividades do programa “Limpa Rio”, que promove a limpeza e recuperação de áreas ribeirinhas, além de discutir demandas ambientais e estruturais do município. Durante a visita, foram realizadas vistorias em áreas atendidas pelo programa. Também foi apresentado o Mirante Dona Célia, novo ponto turístico com inauguração prevista para sábado (14). A parceria entre o governo estadual e a prefeitura reforça iniciativas de preservação ambiental, fortalecimento da infraestrutura e valorização do turismo local.
CONFERÊNCIA AMBIENTAL
O subsecretário de Meio Ambiente de Iguaba Grande, Caio Pedrosa, presidiu a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada no auditório da prefeitura na última terça-feira (10). Com o tema central “Emergência Climática”, o evento reuniu 35 participantes, entre moradores e palestrantes, e foi estruturado em cinco eixos temáticos, apresentados por especialistas: Mitigação, Prof. Eduardo Pimenta; Adaptação e Preparo para Desastres, Prof. Osni Guaiano; Transformações Ecológicas, Aline Araújo e equipe (Prolagos); Justiça Climática, Profª Elizabeth Franco; Governança, Jorgino Fabiano; e Educação Ambiental, Paloma Árias. As palestras estimularam debates e análises, resultando na formulação de 10 propostas de lei, duas para cada eixo temático. Entre elas, destaca-se o “Selo Verde”, que propõe premiar comércios locais sustentáveis com benefícios, como descontos fiscais. Durante a conferência, também foi realizada a eleição para representantes municipais na conferência estadual e nacional. Vinícius Melo, servidor da secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi escolhido como delegado titular, e Thaís Guimarães, da AMABU, como delegada suplente. O próximo passo será a participação na Conferência Estadual, onde as propostas elaboradas em Iguaba serão apresentadas. As mais viáveis poderão ser transformadas em leis nacionais.
SELO PRATA
Enquanto isso, a prefeitura de Búzios, sob o comando de Alexandre Martins (REP), recebeu o Selo Prata pelo ciclo de 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). A premiação é concedida pela ATRICON e pelo TCU a órgãos e entidades públicas que demonstram elevado nível de transparência e prestação de contas. Apenas oito prefeituras do estado conquistaram a distinção. Em 2021, Búzios implantou a lei nº 1.626, que regulamenta o Acesso à Informação Pública no município. A controladoria Geral do Município é o órgão responsável por monitorar e atualizar as informações divulgadas pelas secretarias no Portal da Transparência. O selo de 2024 marca o primeiro ano em que o município foi agraciado, refletindo o esforço da gestão para garantir o acesso à informação e promover o controle social pela população.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUE AGENDADA
A Câmara Municipal de Búzios confirmou, nesta quinta-feira (12), que a audiência pública de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico será mantida para sexta (13), às 9h, no plenário da casa legislativa. O grupo Cidadania Buziana, por meio do Ofício 508/2024, solicitou o adiamento da audiência. No entanto, a Câmara esclareceu que, por se tratar de um evento de iniciativa do prefeito Alexandre Martins (REP), não cabe ao legislativo decidir pelo adiamento ou cancelamento. O ofício foi encaminhado ao prefeito na quarta (11), mas até o momento o evento permanece agendado conforme a data originalmente divulgada.
PROJETOS DE EMENDA
Ainda em Búzios, a Câmara Municipal recebeu, nesta quinta-feira (12), três projetos de emenda modificativa relacionados ao PL 82/2024, que trata da LOA para o ano de 2025. As propostas sugerem alterações no QDD do PL e serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. O Projeto de Emenda Modificativa 13/2024, de autoria do vereador Dom (PL), propõe a destinação de R$ 330 mil para eventos na secretaria de Turismo e para a manutenção da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar. Outro projeto de emenda, o 14/2024, de autoria do vereador Gugu de Nair (MDB), também sugere a alocação de R$ 330 mil para eventos na secretaria de Turismo e para a manutenção da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar. Por sua vez, o Projeto de Emenda Modificativa 15/2024, de autoria do vereador Niltinho de Beloca (SDD), propõe a destinação de R$ 330 mil para a gestão, implantação e execução de eventos de esportes náuticos, além de recursos para a manutenção da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar. Os recursos para essas emendas serão provenientes da anulação da dotação da Reserva de Contingência. De acordo com a LOA 2025, o valor destinado às Emendas Parlamentares está fixado em R$ 5,9 milhões, sendo parte da reserva de contingência do orçamento.
COBROU DA PREFEITA
Em Araruama, a vereadora Penha Bernardes (PL) segue cobrando a prefeita Lívia de Chiquinho (PODE). E é claro que ela vai continuar exigindo ações da gestora. Uma das questões levantadas é sobre o abono natalino. Até o momento, Lívia não concedeu esse benefício aos servidores. Penha protocolou um anteprojeto na Câmara Municipal e, nesta quinta-feira (12), durante a sessão legislativa, declarou sobre a prefeita: “Eu tenho certeza que ela, com tanta sensibilidade, também fará um pronunciamento para os nossos servidores públicos.” Esse abono inclui os contratados, os comissionados e os servidores licenciados por determinações médicas, contemplando a todos de forma igualitária: “O orçamento da educação beirando os 500 milhões não justifica a falta de um planejamento para conceder esse abono.” Por outro lado, Penha também comentou sobre o Hotel da Educação, inaugurado hoje: “Os prédios não são prioridade. A população quer que os servidores sejam valorizados, mas eles não têm o piso do magistério garantido. O município deve mais de 33% para atingir o piso nacional do magistério. Não há valorização dos profissionais.” De fato, Lívia precisa valorizar mais os funcionários. Há demissões, atrasos nos pagamentos e falta de respeito com os servidores. Esses descasos refletem até na saúde pública. Já imaginou se todos os prefeitos da região concederem o aumento e Lívia for a única a não fazê-lo? O povo vai questionar depois.
ENTREGA DO MERCADO MUNICIPAL
Em Maricá, o prefeito Fabiano Horta (PT) está a todo vapor, em ritmo acelerado para a entrega de obras, a poucos dias do fim de seu mandato. Nesta quinta-feira (12), ele inaugurou o Mercado Municipal Pedro Paulo Pereira, no Centro. O evento também contou com a presença do secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Júlio Carolino. O mercado, com uma área total de 2 mil m², dispõe de 26 boxes no térreo destinados a pescadores e expositores de verduras, legumes, frutas, mel e embutidos, além de um espaço gastronômico no piso superior. As atividades no novo espaço terão início em breve, e uma edição especial da Feira da Agricultura Familiar já está marcada para o próximo dia 21, permitido que a população adquira alimentos saudáveis para a ceia e incentivando a produção local. O nome do Mercado Municipal homenageia Pedro Paulo Pereira, conhecido como Pedro Sapateiro, um dos primeiros a oferecer serviços de conserto de sapatos em Maricá. O terreno onde o “Mercadão” foi construído pertencia à família do comerciante. Horta segue atento aos próximos compromissos, com uma agenda repleta de inaugurações. Parece que o prefeito está com a máquina pública a pleno vapor.
APROVAÇÃO DO ABONO E DA LIBERAÇÃO DO PPT
Os vereadores de Maricá aprovaram nesta quarta-feira (11) o abono natalino para servidores públicos da prefeitura e da Câmara Municipal. O valor de R$ 1.412 será pago em moeda social Mumbuca, conforme anunciado pelo Fabiano Horta. Além dos servidores, o abono será destinado aos beneficiários do programa RBC, que conta com mais de 90 mil participantes. No entanto, o abono não será concedido a outros programas, como Auxílio Cuidar, Recomeçar Sem Violência e PPT. Para os beneficiários do RBC, o valor do abono será de R$ 230, também em Moeda Mumbuca. A data para o pagamento ainda não foi definida. Os servidores da Educação também receberão o abono natalino pelo mesmo valor com recursos provenientes do FUNDEB. Além disso, durante a mesma sessão, foi aprovada a liberação dos recursos do subprograma Cota 10, do PPT. O Cota 10 é um depósito mensal de 10% do faturamento de cada MEI realizado pela prefeitura. A aprovação ocorreu devido ao fim iminente do PPT, anunciado pelo prefeito eleito Washington Quaquá (PT), que assumirá o cargo em 1º de janeiro. Com a aprovação unânime dos 17 vereadores, os recursos devem ser liberados em breve para os trabalhadores cadastrados no programa.
