IGNOROU, SOLENEMENTE, MAIS UMA VEZ
A coluna Boca Miúda desta quarta-feira (13) começa por Cabo Frio, onde a Prefeitura simplesmente ignorou a audiência pública que aconteceu hoje para tratar dos sérios riscos por que tem passado o meio ambiente na cidade, principalmente no que diz respeito à especulação imobiliária em áreas de conservação ambiental – como o loteamento em área de mangue da Ogiva e uma área (marginal à lagoa) do estacionamento do shopping da cidade. Fora outros em locais de preservação já citados em matérias do Portal e notas aqui na BM. A reunião foi mobilizada pelo vereador Roberto Jesus (MDB), presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais, que também conduziu os debates por cerca de 4 horas.Participaram o presidente da Câmara, vereador Miguel Alencar (União) e os parlamentares Carol Midori (PP), Douglas Felizardo (Avante), Jean da Autoescola (PL), Léo Mendes (DC), Luís Geraldo (REP) e Rodolfo de Rui (SD). E ainda, representantes do vereador Alexandre da Colônia (SD), do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), do Consórcio Intermunicipal Lagos São João; da OAB, dos projetos NEA-BC, SOS Mangue da Ogiva, pescadores e ambientalistas. O executivo não mandou um representante sequer. O prefeito também não deu as caras. Aliás, esta é a segunda vez que o município se cala e se ausenta de reuniões como a de hoje. Dois meses atrás, a Alerj realizou audiência pública sobre o mesmo tema e adivinhem? Não houve um cidadão sequer – entre os quase 16 mil servidores da Prefeitura – que pudesse participar do debate. Assim fica difícil. Outros dois que não compareceram foram Inea e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apesar de terem sido convidados.
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MPF FARÁ NOVA AUDIÊNCIA EM AGOSTO
A audiência teve início com a explanação do Procurador do MPF, Leandro Mitidieri, que explicou as atribuições do Ministério Público Federal e sobre ações civis públicas que tratam sobre despejo de esgoto irregular e tratamento de água e estão em tramitação. “Acho fantásticas essas oportunidades até para prestação de contas do Ministério Público Federal, são vários temas aí, extremamente complexos e vejo como uma grande oportunidade para tentar explicar um pouco o que o MPF tem feito sobre esses temas. Recomendamos agora a suspensão de qualquer supressão na expansão do shopping Park Lagos e queria aproveitar e convidar todos para a nossa audiência pública que vai acontecer dia 12 de agosto, às 14h, no colégio Miguel Couto”, disse ele em entrevista à coluna.
PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES
Em seguida, foi dado espaço de fala para as entidades presentes, vereadores e cidadãos. Foram apontados temas como autorizações de empreendimentos que estão sendo planejados e obras em andamento na cidade. Um dos que participaram do debate foi o ambientalista Lucas Muller, que há tempos está nessa luta pela preservação do mangue, ecossistema cuja existência chegou a ser negada pelo prefeito cabo-friense. “Num tempo histórico estranho, onde pessoas afirmam que a Terra é plana, há um movimento dizendo que ali não há mangue. Mas há um mapa e um estudo de 1777 que comprova isso. Também há estudos da UFRJ, da UFF e da Uerj falando da importância desse mangue, onde há mais de 100 espécies catalogadas e tantas outras comprovações. Além disso, é também um berçário, ali é o primeiro apêndice da laguna, e os manguezais são responsáveis por 90% dos alimentos dos oceanos, ou seja, se você mata o mangue, mata toda a cadeia alimentar. A propósito, estamos fazendo um artigo robusto sobre isso. Sim, ali é mangue”, reforçou Muller. Veja alguns trechos dessas participações:
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PRESIDENTE DO LEGISLATIVO VAI CONVERSAR COM ZÉ
Sobre a ausência da Prefeitura no debate, o presidente da Câmara, Miguel Alencar (União) disse que é urgente a presença do executivo cabo-friense nas discussões, assim como Inea. Diante da ampla participação da sociedade civil – faltou espaço para outras pessoas que queriam participar – Miguel disse ainda que vai solicitar um outro local para as próximas reuniões. “Temos que trazer o poder executivo e o Inea para debater o assunto. A sociedade civil teve grande participação nessa conversa e vamos solicitar um outro espaço, talvez o auditório da prefeitura. O assunto precisa ser melhor debatido e eu, como presidente do legislativo, vou conversar pessoalmente com o prefeito José Bonifácio para que ele possa mandar um representante para tratar do assunto”, disse ele à coluna.
OAB ENTRA NA BRIGA
Falando em Meio Ambiente, a diretoria da OAB de Cabo Frio se reuniu com a procuradoria-geral da OAB/RJ para tratar exatamente do assunto abordado pelo procurador do MPF, Leandro Mitidieri na audiência pública desta quarta (13). Da OAB cabo-friense estiveram o presidente da OAB Cabo Frio, Kelven Lima, o vice, Paulo Marconi, além da presidente da Comissão de Direito Ambiental, Thaís de Figueiredo, e a secretária-adjunta, Thaís Pinheiro. A diretoria pediu auxílio técnico em demandas judiciais que visam impedir a instalação de empreendimentos que degradam o meio ambiente local, afetando a fauna e flora da região e acarretando a supressão indevida de áreas de preservação permanente. O grupo foi recebido pelo procurador-geral e coordenador de comissões da OAB/RJ, Fábio Nogueira, que foi acompanhado pelo subprocurador-geral, Erlan dos Anjos, e pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed. No encontro, ficou acertada a realização de um evento na Região dos Lagos, reunindo diversas subseções para discutir com a população e técnicos o zoneamento costeiro e formas sustentáveis de ocupação das cidades litorâneas.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO
Continuando em Cabo Frio, o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT) inaugurou nesta terça (12) o Núcleo de Atendimento Integrado de Tamoios. O local abriga serviços das secretarias de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fazenda e Ibascaf, incluindo o Pasmed. O Núcleo fica no Shopping Unapar e funciona das 8h30 às 17h. “Peço a colaboração das equipes e dos moradores, para que seja possível resolver as solicitações no próprio distrito, evitando o deslocamento até o centro de Cabo Frio. Esse Núcleo chega para realmente funcionar junto aos moradores”, disse.
ENQUANTO ISSO, NO CRAS DE TAMOIOS…
Ainda em Tamoios, um cenário que tem se repetido pelo Brasil acontece também em Cabo Frio. Com esperança de receber o Auxílio Brasil, longas filas têm se formado por pessoas que passam a noite na calçada para se inscrever no CadÚnico e ter direito ao benefício. São mães com crianças, idosos, que muitas vezes esbarram em exigências como um comprovante de residência. Ficam lá, ao relento, sem acesso a banheiro, numa situação humilhante. Outro fator tende a pressionar a procura por cadastro. O aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, previsto na PEC Eleitoral, só vai contemplar quem estiver na fila, ou seja, já cadastrado, até a data da promulgação da PEC, que teve votação em segundo turno marcada para esta quarta (13). Sabe-se que a atualização cadastral é essencial para que a pessoa consiga obter o auxílio, mas será que a secretaria de assistência social não teria uma outra forma de acelerar esse processo ou ampliar o horário de atendimento?
“O ABANDONO DE OBRAS PRECISA ACABAR”
Em São Pedro da Aldeia, o prefeito Fábio do Pastel (PL) reuniu os secretários de Obras, Fernando Frauches, de Governo, Luiz Fernando Gomes Junior e a controladora-geral, Danielle Soares e foram todos vistoriar como andam as obras da futura sede da secretaria de Educação, que estavam paradas desde 2008 e foram retomadas pela administração atual. Ficou até conhecida como “caveirão” do bairro Nova São Pedro, pelo tempo que estava lá abandonada. “A cada dia que passa e vejo a obra do ‘caveirão’ caminhando a todo vapor, fico mais e mais abismado com o tamanho do descaso. Foi um trabalho árduo para retomar as obras, exigiu empenho da nossa equipe, mas foi possível e em breve teremos mais um equipamento público fantástico, que irá trazer ainda mais movimento e oportunidades para o bairro. Esta obra vai representar muita economia aos cofres públicos. O abandono de obras precisa acabar no nosso município. Foi uma prática lamentável por muito tempo e que, se Deus quiser, vai ficar no passado”, disse Pastel.
PASTEL NO RC CAST
Falando em Fábio do Pastel, ele vai participar, nesta quinta-feira (14), do 15° RC Cast. O chefe do executivo aldeense – campista de nascimento e aldeense por adoção – vai falar um pouco da sua vida antes da política, cuja estreia aconteceu 18 meses atrás, quando assumiu a Prefeitura. Também vai falar das obras que estão em andamento na cidade e os planos para esse semestre. Os internautas estão convidados para participar dessa transmissão ao vivo, podendo enviar perguntas durante o podcast. O programa será transmitido pelas páginas do Portal, a partir das 17h. Fiquem ligados!
TRANSPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
Ainda em São Pedro da Aldeia, o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Mario Flavio Moreira, participou de uma reunião na Agenersa. O encontro tratou da transposição de resíduos das estações de tratamento de esgoto para a bacia do Rio Una, com objetivo de evitar o lançamento de água doce na laguna de Araruama – que não é compatível. A partir desta conclusão, ficou agendada uma reunião, para a 1ª quinzena de agosto, com todos os prefeitos da área de concessão da Prolagos e representantes da Agenersa.
UNIFORME COMPLETO PRA GAROTADA
Em Iguaba Grande, o prefeito Vantoil Martins (CID) e o secretário de Educação, Jales Lins, receberam os uniformes, completos, que serão distribuídos para a garotada da rede de ensino público municipal, e fez questão de mostrar, em vídeo, para os internautas, na sua fanpage. Pediu desculpa pelo atraso – que na verdade foi da empresa contratada – e disse que no segundo semestre, após o recesso, os estudantes voltarão para as salas de aula devidamente uniformizados. “Valeu a pena esperar, pois será o conjunto mais completo já entregue pela Prefeitura, com direito a mochila, casaco e até tênis”, destacou o prefeito (veja vídeo acima). Em tempo, Vantoil acrescentou que em breve será divulgada como vai acontecer essa distribuição.
REFORMA DE ESCOLA
Em Armação dos Búzios, o prefeito Alexandre Martins (REP) visitou nesta quarta-feira (13) com o vice-prefeito e secretário de Obras, Saneamento e Drenagem, Miguel Pereira, a Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos, para tratar dos últimos detalhes da reforma que será realizada na unidade. De acordo com o gestor, a escola será totalmente reformada e ainda ganhará uma quadra coberta. “Este ano a unidade completa 70 anos. Vamos iniciar a reforma na próxima semana e em setembro vamos inaugurá-la com uma grande festa em comemoração aos seus 70 anos”.
CERVEJA ARTESANAL
Continuando em Búzios, um projeto de lei encaminhado na Câmara Municipal quer regulamentar a atividade de fabricação de cerveja artesanal em pequena escala em microcervejarias e brewpubs do município. O texto autoriza a instalação de microcervejarias, desde que atendida a Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Posturas Municipais. Também pretende instituir o selo de Excelência na Produção de Cervejas Artesanais, que será certificado pelo Poder Público Municipal à produção que atender aos critérios definidos na lei. O PL é de autoria do vereador Gugu de Nair (DEM) e será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os objetivos da lei são reconhecer e valorizar a fabricação de cerveja e chope artesanal no município; estimular a produção e incrementar a geração de valor, emprego e renda.
ZAP DA SALVAÇÃO
Em Arraial do Cabo, um exemplo de boa iniciativa e que aliás deveria ser multiplicada na Região dos Lagos durante essa temporada de baleias e outras espécies marinhas que aparecem por aqui entre junho e setembro. A Prefeitura lançou um whatsapp de resgate de animais encalhados nas praias para esses casos. Ou seja, o avistar qualquer encalhamento, basta fazer esse contato direto com os órgãos responsáveis pelo cuidado e resgate pelo (22) 99936-1255.
FIERJ REPUDIA FALA DE VEREADOR
De Araruama, ainda repercute a fala vexatória do vereador Luiz do Táxi (PL), que numa sessão de duas semanas atrás, afirmou que “aquele que não crê em Deus, aquele que não é temente a Deus, que é judeu, na hora da morte, na hora da dificuldade, pede a Deus para lhe ajudar”. A coluna repercutiu o teor antissemita vocalizado pelo parlamentar, que usou a tribuna, dias depois para tentar se justificar. O episódio chegou à Federação Israelita do Estado (Fierj), que divulgou nota de repúdio, subscrita pelo presidente Alberto David Klein. “A comunidade judaica, negros, população LGBTQIA+, ateus e minorias, encontram-se sob constantes ataques de intolerância por questões diversas. No entanto, é preciso dar um basta a isso e o exemplo deve partir das pessoas eleitas para representar o povo. É importante, como instituição que representa a comunidade judaica, vir a público e advertir sobre o tema. A política deve estar a serviço da pacificação social e não da intensificação das diferenças”.
SANTA CRUZ PRA VICE DE NEVES
O ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (PSD) foi anunciado nesta quarta-feira (13) como vice na chapa do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) na corrida ao Governo do Rio de Janeiro. O anúncio da pré-candidatura foi feito pelas redes sociais por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT – e confirmado à TV Globo pelo prefeito Eduardo Paes, líder do PSD no estado. “É com muita alegria que anuncio a indicação do companheiro Felipe Santa Cruz (PSD) como vice de Rodrigo Neves ao governo do Rio”, postou Lupi. Até esta quarta, Felipe Santa Cruz era pré-candidato a governador, apoiado por Paes. “Entendemos eu e Felipe que as condições para a construção de uma candidatura própria se estreitaram muito e que não podemos deixar que nosso Estado fique nas mãos de uma turma que vem mostrando enorme incapacidade de nos dirigir e muito menos de um radical. A melhor alternativa sem dúvida nenhuma é o RodrigoNeves, político e gestor experimentado e capaz e com mais chances de vitória”, disse Paes em mensagem no grupo de WhatsApp do PSD do estado.
