Expositores artesanais da Praça da Cidadania, em Cabo Frio, foram surpreendidos com um ofício, no último sábado (13), informando que teriam 72 horas para deixar o local. Ao todo, 11 boxes tiveram suas licenças suspensas, contudo, sem qualquer justificativa ou prazo de defesa. Três associações atuam na localidade e, conforme denúncia, apenas uma delas, a de artesanatos, foi prejudicada. A decisão da prefeitura causou transtorno e até mesmo virou assunto na Câmara Municipal de Vereadores.
A situação gerou tanta polêmica que, nesta terça-feira (16), o RC24h foi até o local e conversou com três representantes da Associação Profissional dos Artesãos da Praia do Forte (APAPF), Valfredo Machado, que ocupa o cargo de presidente, Érika e Paulo Gaúcho.
De acordo com relatos, os trabalhadores atuam na localidade há 30 anos e a notificação sequer foi recebida por algum deles, sendo assinada pelo representante de outra associação, a de alimentos (AVAA), da qual “teria interesse em ocupar os espaços”.
E o que mais causa estranheza, conforme os artesãos, é o fato de terem sido apenas 11 despejos, de um total de 232 boxes na Praça da Cidadania. Além disso, eles também questionam o fato de não ter ocorrido um processo transparente, onde foi convocada uma reunião pela prefeitura.
Questionada pelo RC24h, a prefeitura justificou a decisão mencionando que os “locais estariam sendo sublocados pelos verdadeiros permissionários, o que é proibido, visto que eles não são proprietários já que o município é que concede a autorização para exploração comercial”. Entretanto, para a associação, “isso não colou”, pois “tem gente que até mesmo vendeu o espaço e não foi notificado”.
“Por que quer tirar? Se é por aluguel, tem muita coisa de aluguel aqui para ser tirado, não apenas essas 11 barracas”, disse Valfredo.
Um ponto levantado pelos denunciantes é que a associação que aceitou a notificação possui nomes na folha de pagamento da prefeitura, com cargos comissionados. Eles acreditam que, com a desapropriação dos espaços, que, somando, estão avaliados em aproximadamente R$ 500 mil, esse grupo conseguirá ocupá-los com facilidade.
Diante dos fatos, o RC24h entrou em contato mais uma vez com a prefeitura, com o objetivo de esclarecer os novos desdobramentos da denúncia, e aguarda retorno.
Confira a entrevista com os denunciantes:
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
