Cabo Frio, município que costuma reunir muitas pessoas em alta temporada, adquiriu dez decibelímetros para monitorar os níveis de pressão sonora na cidade. Desde a última sexta-feira (7), após um curso de capacitação, agentes da Guarda estão habilitados para usar os aparelhos e atender a chamados relacionados à perturbação sonora.
O curso aconteceu todos os dias da última semana, contando com 145 agentes das guardas municipal, marítima e ambiental.
A primeira ação com os novos decibelímetros está prevista para ocorrer na semana que vem. Vale salientar que denúncias de perturbação sonora e disputas de ruído em área urbana fora do horário permitido são muito frequentes na cidade, causando, muitas das vezes, confusão.
Em casos de denúncia, basta que o morador ligue para o número: 153. As ações realizadas pela Guarda Municipal são baseadas na Lei do Psiu. Entenda sobre neste link.
Regulamentação do som em áreas urbanas: uma questão de decibéis e bom senso
Em áreas urbanas, o controle do som é crucial para a qualidade de vida dos habitantes. O barulho excessivo pode causar problemas de saúde, incluindo estresse, distúrbios do sono, perda auditiva e outros problemas de saúde sérios.
Os limites de ruído são medidos em decibéis (dB), uma unidade que quantifica a intensidade do som. Geralmente, os limites de ruído em áreas residenciais urbanas variam de acordo com a hora do dia. Durante o dia, normalmente das 7h às 22h, o limite é frequentemente fixado em cerca de 55 a 60 dB. Este é um nível de ruído comparável ao de uma conversa normal. Durante a noite, das 22h às 7h, os limites são geralmente reduzidos para cerca de 45 a 50 dB, comparável ao ruído de uma biblioteca silenciosa.
No entanto, esses valores são médias e podem variar dependendo das leis locais e do zoneamento da área. Por exemplo, áreas industriais ou comerciais podem ter limites mais altos, enquanto áreas residenciais ou escolas podem ter limites mais baixos.
Perturbação sonora, ou seja, quando o som excede esses limites estabelecidos, pode resultar em multas para o ofensor. A quantia exata da multa pode variar amplamente, dependendo do município, da duração e da gravidade da infração. Algumas cidades podem impor multas de centenas a milhares de reais por violações de ruído.
Caso o morador se sinta incomodado com o barulho feito por comércios, casas de festa ou, até mesmo, outros vizinhos, pode acionar as autoridades.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
